CÂMARA APROVA O AUMENTO DE 66% NO SALÁRIO DOS VEREADORES DE PERUÍBE
Com nove votos favoráveis, projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (26). Valor passará de R$ 4.953 para R$ 8.236,83.
Por G1 Santos
Em uma sessão ordinária que durou apenas 15 minutos na noite desta quarta-feira (26), a Câmara de Peruíbe aprovou o aumento de 66% nos salários dos vereadores. Diversos moradores protestaram com faixas, cartazes e vaias contra o aumento do salários. Porém, com a maioria dos votos favoráveis e votação única, o projeto foi aprovado e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
O projeto de resolução nº 14/2019, de autoria da Mesa Diretora, estabelece que o subsídio a ser pago mensalmente aos vereadores será de R$ 8.236,83, durante a Legislatura 2021-2024. Atualmente, os vereadores recebem R$ 4.953. O reajuste representa um aumento de 66,30% nos salários dos políticos.
Desde o início da sessão, os projetos eram lidos e aprovados rapidamente. Os moradores presentes seguravam cartazes contra o aumento do salário dos vereadores. O projeto que tratava do aumento dos vereadores entrou em votação no meio da sessão e teve discussão e votação únicas.
Os vereadores aprovaram o projeto de resolução com nove votos. Os vereadores Antonio Carlos Abude (PSDB), Luciana Castellan Vieira (PSDB) e Alexandre Tamer Junior (PSB) votaram contra. Houve também duas abstenções, dos vereadores Adilson da Silva Oliveira, o Adilson da Táxi Van (PTB) e Milena Xisto Bargieri (PSB).
Desta forma, com a maioria dos votos favoráveis, o aumento do salário dos vereadores foi aprovado. A resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Após a votação, os moradores presentes protestaram. Eles pediram a votação nominal e, como não foram atendidos, vaiaram os vereadores. Depois, os moradores segurando os cartazes gritaram "Vergonha, vergonha!", por diversas vezes. Os vereadores deixaram o plenário e não se pronunciaram sobre a votação.
Aumento
A justificativa da Mesa Diretora, segundo descrito no projeto, é que a medida tem por finalidade cumprir o disposto no artigo 9º, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e ao mesmo tempo obedecer à Constituição Federal. Para fixação do valor, levou-se em consideração a última correção ocorrida em 1 de janeiro de 2009, corrigidos pelos mesmos índices concedidos aos servidores públicos municipais no período, que foi de 66,30%.
De acordo com o projeto, a ausência do vereador a cada sessão ordinária implicará o desconto no subsídio em valor proporcional ao número de sessões ocorridas no mês. O desconto não incidirá quando a sessão não for realizada por ausência de matéria a ser votada ou de quórum. Além do subsídio mensal, os vereadores perceberão em dezembro de cada ano, quando for paga a gratificação natalina aos servidores, quantia igual aos respectivos subsídios vigentes naquele mês.
FONTE: G1 SANTOS E REGIÃO
MARCADORES: CIDADE DE PERUÍBE, CÂMARA DE VEREADORES, VOTAÇÃO, AUMENTO, LITORAL PAULISTA, PERUIBENSES, JUNHO, 2019
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