A Portaria 108 da Secretaria de Portos da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (7), é a regulamentação, por lei, dos portos privados. Não tem choro nem vela, se o megaempresário Eike Batista, o ex do Porto Brasil (Peruíbe), quiser construir um porto, vai poder.
A portaria é positiva ou negativa para o setor portuário nacional? A pergunta matuta quem faz é a coordenadora do debate “Portos – Problemas na Modernização”, do PortoGente, a professora Carla Diéguez. “Antes, eu seria mais resistente. Mas, após ver diversas ações interessantes no setor portuário em todo mundo, onde a parceria público-privada e mesmo unicamente o investimento privado foram bem sucedidos, tenho avaliado se esta não pode ser uma saída boa para o problema logístico brasileiro”.
Diéguez vai adiante em suas primeiras impressões sobre a portaria assinada pelo ministro Pedro Brito, que tem 26 artigos:
“Além de tentarmos desfazer os gargalos nos portos existentes, criar novos portos onde existe a carga, mas esta está longe dos centros, pode ser importante para o nosso desenvolvimento econômico e social. Além disso, lembremos também que não estamos construindo apenas um porto, mas tudo o que ele traz”.
A coordenadora do debate portuário do PortoGente, sempre atenta aos direitos dos trabalhadores em todas as mudanças que se processam no setor, se diz confortada ao ver que nas disposições finais da Portaria 108 são “lembradas” órgãos criados pela Lei nº 8.630, como o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo):
“E, ao ver nas disposições finais da portaria o respeito aos órgãos criados pela Lei 8630 (CAP e OGMO), fiquei mais esperançosa, avaliando que esta "privatização" pode dar certo, e, quem sabe, tornar-se um novo paradigma para o setor portuário brasileiro”.
A professora Carla Diéguez lança apenas alguns elementos para esquentar o debate sobre a portaria. O que você acha da Portaria 108?
FONTE: do antiperuibense PORTO GENTE, tão acostumado a ENCHER O SACO DA GENTE....o qual teve que dar uma notícia que incomoda a elite portuária santista, ongueiro que se acha messias, tipos da classe média local que ODEIAM MIGRANTES POBRES, e por aí vai.
E os meus agradecimentos ao internauta Marcelo, por avisar desse fato. Bem, acho que resta para certas ONGs recorrer à luta armada, ou realizar uma MARCHA ANTIPORTO, preferencialmente saindo do Caraguava, onde eles terão "muitos simpatizantes". Pois é, a maré mudou, com o Eike Batista demonstrando que dá até rasteira em cobra. Acho que o blog da Claudete Andreotti passará a ser mais frequentado.
E quero saber se certos babacas convencidos e tão cheios de razão vão insistir em usar chamar de "viúvas do porto" aqueles que não concordam com as suas idéias patéticas para o futuro de Peruíbe.
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