TERMOELÉTRICA EM PERUÍBE: ESSE ASSUNTO CHEGOU AO FIM? - DEZEMBRO DE 2017

Sessão na Câmara municipal de Peruíbe 1 de novembro de 2017 (arquivo pessoal)

CETESB NÃO APROVA LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE TERMOELÉTRICA EM PERUÍBE

 Estudo e relatório de impacto ambiental apresentados pela empresa foram insuficientes

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferiu o pedido de licenciamento para a instalação de uma usina termelétrica e gás natural em Peruíbe. De acordo com a Cetesb, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Verde Atlântico Energias deixou de abordar aspectos relevantes do empreendimento, sem considerar o impacto social e ambiental. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (19).

Ainda segundo a Companhia, os técnicos também consideraram que foi ignorado a avaliação da compatibilidade com outros projetos da região. Além disso, os técnicos levaram em consideração aspectos como: elevada carga de poluição atmosférica prevista para a região, extensão da supressão de vegetação nativa prevista, qualidade ambiental preservada dos meio marinhos e terrestres afetados, riscos de acidentes ambientais de grandes proporções no ambiente marinho e o contraste entre o empreendimento previsto e a vocação da área.

Outro ponto também considerado no parecer técnico foi a incompatibilidade do projeto com a legislação municipal de Peruíbe. A Cetesb levou em consideração ainda, a análise e propostas encaminhadas pela população durante as audiências públicas, contrárias à instalação da usina.

RESPOSTA

Por nota, a diretoria da Gastrading informou que a empresa teve conhecimento da manifestação da Cetesb, nesta terça-feira, e que analisará o processo juntamente com o corpo técnico e jurídico.

A Gastrading informou ainda que vem seguindo rigorosamente toda a legislação ambiental brasileira.



FONTE: A TRIBUNA


COMENTÁRIO: segundo os mais otimistas da turma #usinanão, essa decisão da Cetesb encerra em definitivo a questão da Termoelétrica / termelétrica, ou seja, mais um grande empreendimento polêmico não será construído nesta cidade. Assunto encerrado? Talvez, embora ainda tem a emenda à Lei Orgânica do Município para ser votada, numa sessão extraordinária que será realizada amanhã, às dez e meia da manhã.

Mas, caso seja isso mesmo, e essa questão esteja próxima da conclusão, preciso aproveitar para falar do que muitos veículos midiáticos não dizem. Por onde começo? Ah, já sei:

Não dá pra concordar com o argumento de que "o povo peruibense" é contra a usina (ou foi, pois não sei se isso já acabou). Ora, povo é um coletivo, e que eu me lembre, nem toda a população se empenhou nisso, seja a favor ou contra o projeto. O que todos vimos foi o surgimento de dois grupos, um favorável ao empreendimento e outro contrário, e ambos não são formados pela maioria dos moradores, mas por parcelas organizadas de munícipes (nessa análise, não estou considerando os vários forasteiros que participaram dos acontecimentos). A maioria dos peruibenses não participaram do ciclo de eventos, aliás, nunca vi sequer uma pesquisa, com pesquisadores perguntando aos populares o que pensavam desse assunto. REPITO: NUNCA VI UMA PESQUISA SOBRE ISSO SER REALIZADA, o contribui para se concluir que não dá para dizer se a maioria dos peruibenses são do lado #usinanão ou #usinasim. Pois é.

Duvido que debates sobre ALTERNATIVAS ao projeto da usina evoluirão (pois é, de novo). O conformismo quanto a continuidade do sistema econômico vigente, baseado no turismo de veraneio / mercado imobiliário / construção civil prosseguirá, e isso só mudará como consequência de uma ruptura, a qual pode acontecer, com a impossibilidade prática deste município se adequar a realidade futura da baixada santista, onde o pré-sal e gás natural serão as grandes fontes de riqueza para a iniciativa privada, e de arrecadação para as prefeituras. Ah, é, aqui vai ser a zona de aborrecimento, digo, de amortecimento da região, né? Óbvio que isso não vai prosperar. 

Com a cidade não sendo mais estratégica para grandes empreendimentos, que tenderão a ser focados em outros locais da baixada, a permanência dela na mesma não terá mais sentido, parecendo bem menos desenvolvida do que as demais, e o resultado será a transformação de Peruíbe num centro comercial vale-ribeirense, integrando-se ao vizinho Vale do Ribeira, não por escolha ou opção, mas por necessidade.

Não vai ser assim? Então tá, a escolha está sendo feita, e logo veremos o resultado disso.

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