Considerando o encerramento da mais importante etapa das eleições brasileiras, verificamos que parte do povo brasileiro continua a votar sem conhecer o histórico e o caráter de seus candidatos. Este fato, entretanto, pouco está ligado à competência ou à qualidade de nossos eleitores, mas sim é consequência visceral do inadequado comportamento dos membros que compõem os nossos Poderes Executivo, Legislativo e, até muito incrivelmente, o Judiciário.
Ao Poder Executivo, devemos o desfavor de ver a máquina e as empresas governamentais sendo utilizadas, do Sul ao Norte do país, para favorecer o continuísmo de uma política alienante que há muitos anos contamina os alicerces éticos e morais de nossas instituições. Tanto assim que os mais importantes candidatos e partidos políticos envolvidos no primeiro turno desta eleição foram sistematicamente denunciados e multados dentro de processos que tramitam nos Tribunais Eleitorais Estaduais e, até mesmo, no TSE - Tribunal Superior Eleitoral.
Neste aspecto, o Judiciário e o Executivo trabalharam lado a lado. As denúncias foram as mais diversas, mas quase sempre declararam ilegal a participação de pessoas que exercem cargos públicos ou comandam empresas controladas pelo Estado para ajudar campanhas políticas de "A" ou "B". Aponta-se este exemplo em face da maioria destas denúncias ter sido considerada procedente, resultando na aplicação de "multas aos candidatos e seus apoiadores" em valores que variaram entre R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00. Neste sentido, as multas aplicadas mais incentivam a transgressão à Lei Eleitoral do que inibem a prática imoral. Isso ocorre porque os orçamentos de campanha e a ajuda governamental aos candidatos ultrapassaram centenas de milhões de dólares, tornando legal enxergar a possibilidade de descumprir a legislação eleitoral, mediante a aplicação de uma tabela de preços. Os candidatos que possuíam recursos pagaram mais para descumprir a lei quando este investimento valia a pena, pois as “eleições brasileiras”, sob o aspecto de usar o poder financeiro e a máquina pública para apoiar candidatos, virou um grande negócio! Não bastasse isto, o Poder Judiciário ainda foi o protagonista de mais dois episódios que afetaram sobremaneira a capacidade do eleitor brasileiro de escolher seus candidatos.
Primeiro, porque o Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, dois meses antes das eleições, disse que estava guardando em seus arquivos pessoais documentos governamentais que descrevem a vida pregressa dos candidatos à Presidência da República. Esta atitude foi o mesmo que declarar que o povo não deve saber detalhes sobre a vida de quem deve eleger. O povo que resolva pelo o que for dito no horário eleitoral ou nos "festivos" palanques!
Segundo, porque o Poder Judiciário, nove dias antes da eleição, decidiu por não decidir sobre a aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa que - ao menos em tese - tornava inelegível as pessoas comuns, ou até mesmo os "políticos" que tenham sofrido condenação criminal anterior a sua inscrição como candidato. O absurdo da decisão deve-se ao fato do Ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF- Supremo Tribunal Federal, ignorando prerrogativa ou obrigação funcional, ter declinado de aplicar o Regimento Interno da própria Corte que preside, negando-se a proferir o voto de desempate (de duplo peso), que tornaria inelegíveis os "políticos fichas sujas".
O Poder Legislativo, por sua vez, demonstrando ser totalmente omisso na sua independência, deixou de questionar sobre a transferência, às vésperas desta importante eleição, de mais de 90 bilhões de reais de recursos do Tesouro Nacional para aumentar o capital social da Petrobrás, enquanto todo o país carece de atendimento médico e hospitais públicos, segurança, estradas, melhores salários aos professores e policiais. Além disto, transferir tanto dinheiro para a Petrobrás, uma empresa privada que reúne patrimônio, história e negócios que a tornam apta a obter seus próprios recursos no mercado, não se explica, principalmente quando o dinheiro utilizado é dos contribuintes. O Poder Público deve mais de 83,5 bilhões à população e às empresas brasileiras em face de condenações judiciais não cumpridas pelo Poder Executivo, em total deboche e desrespeito ao Poder Judiciário. Tanto assim que o Governo Federal e o Congresso Nacional, acordam, sucessivamente, o calote da dívida. Em 1988, em decorrência de Lei aprovada no Congresso Nacional, os precatórios vencidos naquele exercício e em anos anteriores, além de não pagos, tiveram seus vencimentos prorrogados por oito anos. Quando estes estavam por vencer, em 2000, por força de outra "leizinha", os vencimentos foram prorrogados por mais 10 anos; no ano passado, por aprovação da Lei Complementar do "calote", fazendo com que os vencimentos fossem prorrogados por mais 15 anos. Se isso não é uma incoerência, é manipulação indevida do dinheiro público.
Será que os políticos que estão nos Poderes Legislativo e Executivo não percebem o grande desfavor que estão impondo ao povo brasileiro? Ou será que o povo brasileiro deve continuar a eleger os Tiriricas e os semianalfabetos para poder lembrar aos políticos que, agindo assim, são uma espécie muito inferior aos Tiriricas?
Parabéns, Tiririca, queremos que você sente ao lado de nossos Deputados e Senadores, de igual para igual, ou de cima para baixo, para lembra-los que precisamos mudar! E que Deus nos proteja para que o Poder Judiciário não casse este candidato, que foi eleito por centenas de milhares de votos, igual ao que já ocorreu com outros semialfabetizados de nosso pais. Afinal, o "Tiririca" é o modelo real da "moderna" política brasileira.
Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte
