MARCADORES: DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO, IMPEACHMENT DA DILMA, QUEDA DA DILMA, PROGRAMAS DE TV RETROSPECTIVA 2018, BRASIL, BRASILEIROS, VIRADA DE ANO 2016 / 2017, ANO NOVO, REVEILLON, MUITOS VÃO SOLTAR FOGOS SÓ POR CAUSA DA DILMA, FELIZ ANO NOVO PARA O LULA
MARCADORES: DEPRESSÃO ECONÔMICA NO BRASIL, RECESSÃO BRASILEIRA 2016, CRISE, PROCESSO RECESSIVO, INFLAÇÃO, DESGOVERNO DILMA, MÁ GESTÃO DA ECONOMIA, GOVERNO MICHEL TEMER, RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA EM 2017
Republicação de um artigo publicado em dezembro de 2015. Me limitei a atualizar as datas, pois a rotina será a mesma.
"A última coisa que farei no último dia de 2016 será passar o Réveillon na praia, para assistir a tradicional queima de fogos. Passagem de Ano na praia de Peruíbe é algo que todo o "veterano" veranista ou morador sabe como será, embora nunca esteja verdadeiramente preparado para o tão aguardado - e cansativo - evento.
Passar o fim de ano na praia combina algumas das piores coisas que os peruibenses conhecem: divisão forçada de espaço com estranhos; aguentar gente bêbada e barulhenta; predominância da cor branca nas roupas; suportar calor sem qualquer ventilação e concluir a "aventura" sujo de areia, suado e cansado.
E a praia lotada ganhará muitas latas e garrafas de cidra espalhadas pela areia, para alegria da turma da reciclagem.
Portanto, começarei o dia 1 de janeiro de 2017 no conforto da minha morada, longe de qualquer bagunça e num ambiente o mais familiar possível."
Fiz essa republicação por um motivo óbvio: as condições em Peruíbe pioraram neste último ano da atual Administração Pública Municipal, e após tantas turbulências, a última coisa que quero é passar uma desconfortável virada de ano numa praia lotada, só por parecer algo divertido ... o que não é, considerando as condições da cidade. A partir de 1 de janeiro de 2017 teremos um novo governo municipal, mas compreendam de uma vez, peruibenses, que NÃO TEMOS HERÓIS, o "inverno chegou" e esta terra jamais terá um salvador ou salvadora para enfrentar essa situação inóspita. Compreendam que qualquer mudança para melhor NÃO SERÁ FÁCIL. Antes que eu me esqueça, estão dizendo que a queima de fogos não será barulhenta (por causa da lei anti-barulho para fogos de artifício). Para mim isso nada muda, pois os problemas mais graves prosseguirão, e nesta cidade não bastam mudanças estéticas, do tipo que agrada a turma da "consciência ecológica". Peruíbe 2017: um ano que promete muitas surpresas e reviravoltas!
MARCADORES: PERUÍBE, PERUIBENSE, ANO-NOVO 2016 / 2017, PASSAGEM DE ANO, REVEION, RÉVEILLON, 31 DE DEZEMBRO DE 2016, 1 DE JANEIRO DE 2017, QUEIMA DE FOGOS, PREFIRO FICAR EM CASA
É uma época difícil para falar desses assuntos pesados como dívida e falência de grandes Estados, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul.
Mas aconteceu coisa importante, mesmo neste finalzinho de ano. Além do mais, o assunto vai assombrar a vida de milhões de pessoas e mesmo do país inteiro no ano que vem.
O governo federal tinha fechado um acordo com os Estados. Aceitava a falência, a moratória da dívida por três anos, entre outras ajudas. Mas queria algo em troca, contrapartidas, medidas duras de contenção de gastos.
Isso virou um projeto de lei. O problema é que, no Congresso, todas as contrapartidas, o que os Estados dariam em troca, caíram. A lei ficou sem as medidas duras. Ficou só o adiamento da dívida para daqui a três anos. Essa dívida, explique-se, é o que os Estados devem ao governo federal, um monte de dinheiro.
Hoje, Michel Temer decidiu vetar essa lei. Sem um plano de controle de gastos, não vai ter ajuda federal. E esse plano é duro.
Os Estados que pedirem falência e ajuda federal vão ter de cobrar mais contribuição previdenciária de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Vão ter de privatizar empresas, indicadas pelo governo federal, e entregar o dinheiro.
Não vão poder aumentar despesas permanentes, tem de conter o gasto com salários.
Vão ter de pedir de volta alguns descontos de impostos que deram para empresas. Não vão poder gastar com propaganda, exceto no caso de saúde e segurança pública.
Não pode tomar dinheiro emprestado.
Se o Estado não cumprir o acordo, terá de pagar todos os atrasados. O governador que descumprir o acordo não vai poder se candidatar e será processado por crime de responsabilidade, com penas de quatro anos de prisão.
Pelo menos essa era a lista de obrigações que o governo federal queria. A lista nova sai em janeiro.
Seja como for, vida vai ficar dura para quem depende do governo nesses Estados.
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Após um dia quentíssimo, em que a temperatura chegou aos incríveis 40 graus, começa a chover no entardecer do dia 27 de dezembro de 2016, em Peruíbe. Os dias 24 e 25 de dezembro ( véspera e dia de Natal) também foram muito quentes, e agora chega a chuva e redução no termômetro. MARCADORES: PERUÍBE, PERUIBENSES, PERUIBANOS, CALOR, TEMPORADA DE VERÃO 2016 / 2017, QUENTE, SOL, PRAIA, CALOR NO NATAL E FERIADO, CHUVA
Esta é a última semana antes do início do próximo governo municipal, MAS QUERO NEM SABER. A cidade está em "ruínas"? Isso todos nós sabemos, mas nesta noite, só quero paz em meu lar. Uma paz cristã, uma paz merecida após um ano tão difícil, uma paz bem vinda. É só isso que quero. Que outros fiquem pensando em política todo o santo dia .... pois isso nada resolve.
Claro que espero que o futuro prefeito faça uma boa administração, candidato no qual eu votei e apoiei. Mas espero também que os peruibenses façam um "cessar fogo" local, e deixem isso de lado, pelo menos provisoriamente. Descansem, foquem em suas famílias, e aguardem 2017 com menos intranquilidade.
MARCADORES: NOITE DE NATAL EM PERUÍBE 2016, 25 DE DEZEMBRO DE 2016, PERUIBENSES, PERUIBANOS, CHEGA DE POLÍTICA MUNICIPAL, FUTURO GOVERNO MUNICIPAL, CESSAR FOGO DE NATAL NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 1914, FRENTE OCIDENTAL
O governo Temer decidiu fazer uma reforma trabalhista por medida provisória, como a gente acabou de saber agora de noite. Além do mais, pode permitir o saque de até mil reais de contas do FGTS, no ano que vem, com o argumento de que isso pode ajudar trabalhadores endividados.
Seja lá qual for a importância da reforma, é um assunto muito grave para ser feito quase por decreto. Mas, sendo medida provisória, passa a valer de imediato.
O governo Temer está abalado pelas delações de corrupção da Odebrecht, entre outras. Parte gorda do ministério está na corda bamba ou com a faca no pescoço. No Congresso, onde ia bem, começou a sofrer algumas derrotas.
Temer quer manter apoios. Assim, passa a prometer mais. Como não pode prometer crescimento econômico, promete mais reformas. Reformas são música para a maior parte da elite econômica. Temer sabe para quem está cantando, para manter apoios.
O que ficaria da CLT? Férias de 30 dias, 13º salário, jornada máxima de 44 horas por semanas. O resto poderia ser negociado. Como se diz, vale o negociado sobre o legislado, o acordo de sindicatos e empresas sobre quase tudo o que está escrito na lei.
O que pode ser negociado? Tudo, em tese.
Se a pessoa pode ser contratada por hora, por dia, mês. A jornada pode durar até 12 horas por dia e 220 horas por mês.
Os trinta dias de férias poderão ser parcelados em até três vezes. Pode haver acordos variados, para trabalho em casa, registro de ponto, participação nos lucros, horário de intervalo. A medidas provisória está ficando pronta agora nesta noite.
Em tese, reforma trabalhista pode diminuir o desemprego, facilitar vários tipos de contratação, de acordo com as necessidades da empresa. É mais ou menos assim que funciona em países como os Estados Unidos, mas bem diferente da Europa, por exemplo.
Em tese, funciona e facilita a contratação de certos tipos de trabalho e trabalhadores. Na prática, a teoria são outros quinhentos. Há grandes categorias de trabalhadores que tem sindicados inoperantes ou mesmo vendidos. Há trabalhadores que não tem mesmo organização.
Em suma, a gente sabe pouco do impacto de uma coisa tão importante para ser decidida por decreto.
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Quem é Sérgio Moro? Mitos e verdades sobre o juiz da Lava-Jato
Desde o início da operação, magistrado que tem condenado empresários e ex-funcionários públicos por corrupção é alvo de várias informações na internet. Seriam elas verdadeiras?
Joana Neitsch, com colaboração de Kamila Mendes Martins
Você já recebeu uma mensagem de corrente no WhatsApp contando uma lista de “verdades” sobre quem é o juiz Sergio Moro como, por exemplo, que ele seria filiado ao PSDB e teria sido treinado pelo FBI? Já viu posts no Facebook com links de sites pouco conhecidos que “revelam” que Moro não condenou ninguém no caso Banestado e que a Lava Jato vai acabar em pizza? E na hora de discussões mais acaloradas na sua timeline nunca apareceu ninguém dizendo que o juiz paranaense também tem seus defeitos e que é professor da Universidade Federal do Paraná, mas não aparece para dar aulas? Ficou acordado esperando o Programa do Jô para assistir à entrevista também divulgada no WhatsApp?
Você já parou para se perguntar se tudo isso é verdade? Afinal, quem é Sergio Moro? Para esclarecer alguns desses mitos, o Justiça & Direito procurou confirmar informações e conversou com pessoas próximas ao juiz que esclarecem os fatos sobre quem é Sergio Moro.
Seu pai é um dos fundadores do PSDB em Maringá?
O pai de Moro, Dalton Moro, era professor de geografia na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Segundo relatos de pessoas próximas, ele não se envolvia com questões políticas. O máximo de seu engajamento se deu durante a candidatura de um amigo.
“O falecido senhor Dalton Moro era um sério e dedicado professor de Geografia e nunca exerceu qualquer atividade político-partidária em sua vida”, conta o juiz federal Anderson Furlan, amigo próximo da família. Outro amigo, que prefere não se identificar, acrescenta: “Talvez ele não tenha se envolvido em política nem mesmo no Departamento de Geografia”.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a mãe de Moro, Odete Starke Moro, deu uma explicação que pode indicar de onde surgiu o boato: “A única vez que houve um envolvimento maior em campanha foi para apoiar um amigo nosso, que não era político, era professor. Todos os amigos se dedicaram à eleição dele”.
A advogada Rosangela Wolff Moro, esposa do juiz da Lava Jato, trabalhou para o PSDB?
Também não faltam na internet posts que dizem que a esposa do juiz teria sido advogada do PSDB. A origem desse boato pode ter vindo do fato de ela ser procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes). E Flávio Arns (PSDB-PR), que foi vice-governador no primeiro mandato de Beto Richa (PSDB-PR) e atualmente é Secretário para Assuntos Estratégicos do Paraná, já ter sido presidente da federação.
“A esposa do juiz Sérgio Moro nunca foi funcionária do PSDB. Ela era consultora e depois se tornou advogada das APAEs, graças ao seu esforço e dedicação a essa matéria, sem qualquer relação com partidos ou políticos”, diz Furlan.
Em 2015, segundo o site Paraná Portal, Rosângela chegou a fazer um post no Facebook: “Atenção tuiteiros. Não sou, nunca fui advogada de partido político algum, seja do PT, PSDB, PDT, pqp. Tampouco sou filiada a partido político”.
Moro foi treinado pelo FBI? E o que ele estudou em Harvard?
Também circulam na rede histórias de que Moro teria sido treinado pelo FBI a fim de que a Lava Jato fosse um meio para retirar do Brasil a soberania sobre o pré-sal.
No currículo Lattes do juiz, consta que ele participou do Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School, em julho de 1998. Furlan enfatiza que o curso foi de apenas 30 dias. E outro amigo acrescenta que a experiência de Moro no exterior fazia parte de um programa para qual qualquer juiz poderia se inscrever e que o paranaense foi um dos selecionados.
Também no Lattes de Moro, consta que ele participou do International Visitors Program organizado em 2007 pelo Departamento de Estado norte-americano com visitas a agências e instituições dos EUA encarregadas da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro. Seria esse o treinamento do FBI para acabar com a autonomia do pré-sal? Curiosamente, a ex-presidente Dilma Rousseff também participou do programa em 1992, segundo consta no site oficial.
Moro não condenou ninguém no escândalo do Banestado?
Em 2004, o juiz federal condenou 15 funcionários do Banestado por evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. O que ocorre é que algumas condenações foram mantidas pelos tribunais superiores, e outras foram extintas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o prazo para a execução das penas prescreveu.
O ex-deputado Neivo Beraldin (PDT-PR), que foi presidente da CPI do Banestado, considera que Moro já demonstrava “brilhantismo absoluto” na época do caso. Ele conta que a comissão fez 32 solicitações de quebra de sigilo, e que o magistrado dava encaminhamento aos pedidos “prontamente”. “Ele agia de forma rápida e pronta. É um dos homens mais íntegros e competente que já conheci.”
Para Beraldin, a maior dificuldade no caso Banestado foi a demora do Ministério Público do Paraná em dar prosseguimento às questões que se referiam à Justiça estadual.
Como foi seu período atuando como auxiliar de Rosa Weber no STF?
Em 2012, Moro foi convocado para atuar como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliar a ministra Rosa Weber. Coincidência ou não, esse foi o ano do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Os votos da ministra, que havia ingressado na corte em dezembro do ao anterior, chamaram atenção por apresentar interpretações bastante duras do direito penal.
Furlan conta que Moro descreve o período de atuação em Brasília como “uma época de grande aprendizado”.
É verdade que ele teve problemas com horários na UFPR enquanto atuava no STF?
Moro é professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O regimento interno da Faculdade de Direito não permite que um professor dê mais de duas horas-aula (50 minutos cada) seguidas para a mesma turma. Enquanto estava atuando em Brasília, Moro solicitou à direção da faculdade para dar todas as três aulas de sua carga horária semanal nas noites de sexta-feira. Uma pessoa que era aluna da faculdade à época relata que os estudantes queriam ter aula com Moro e o apoiavam para que fizesse esse horário.
O pedido administrativo foi negado pela direção da faculdade. O juiz, então, impetrou mandado de segurança. Mas a solicitação foi negada pela juíza federal Claudia Cristina Cristofani.
Para o amigo de Moro que prefere não se identificar, o caso foi de “pura implicância e ciumeira”.
Um professor da UFPR, que também pediu anonimato, descreve a situação como uma “fogueira de vaidades entre a direção da faculdade e Moro”, em que nenhum dos lados quis ceder. “Uma solução adequada, que respeitaria o regimento, seria a cooperação recíproca: transferir a turma para outro professor e Moro assumir disciplinas tópicas” (que seriam ministradas para turma diferentes sem as três aulas seguidas de uma mesma disciplina).
Por outro lado, o mesmo professor descreve o juiz como “muito CDF”, ou seja, não queria abdicar do compromisso de ministrar a disciplina da qual é professor adjunto.
Outra hipótese seria Moro ter pedido licença enquanto atuava no STF, como acabou fazendo agora, em novembro de 2016, quando anunciou o afastamento para se dedicar exclusivamente à Lava Jato.
Moro é amigo íntimo do desembargador João Pedro Gebran?
Advogados do ex-presidente Lula e de outros réus da Lava Jato questionam a imparcialidade do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Ele seria amigo íntimo de Moro. Houve até o boato de que Gebran seria padrinho de um dos filhos de Moro.
A relatora do pedido de suspeição, Cláudia Cristina Cristofani – a mesma que decidiu sobre as aulas na UFPR – negou provimento e foi acompanhada por toda a Câmara.
Um amigo íntimo de Moro diz que o juiz é de poucos amigos, pois é tímido e, mesmo com os mais próximos, é de poucas palavras. Ele jamais soube de qualquer relacionamento estreito entre o juiz federal e Gebran, que tem o mesmo perfil discreto, e afirma que os dois são apenas conhecidos. A história de que o desembargador é compadre do magistrado de primeiro grau é mera invenção.
Suas decisões quase nunca são derrubadas por instâncias superiores?
De fato, as decisões de Moro costumam ser confirmadas pelos tribunais superiores com frequência. Segundo reportagem da Gazeta do Povo, dos 254 pedidos de Habeas Corpus (HC) no TRF4, apenas seis (2,5%) foram concedidos integralmente. Outros oito foram acatados parcialmente, 16 estão em tramitação e os demais 224 foram rejeitados – ou seja, a decisão do juiz federal foi mantida.
Furlan, que já foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) em duas gestões, observa: “As decisões do juiz Sérgio Moro são sempre muito bem fundamentadas e proferidas após observância de todas as garantias da defesa. Ele conhece os fatos e a jurisprudência. Com todo esse cuidado, suas decisões não padecem de nulidades processuais, razão pela qual os tribunais geralmente se debruçam sobre os fatos e as provas, com algum eventual questionamento acerca de interpretação da norma”.
Recentemente, a reforma de uma decisão dele no TRF4 chamou atenção: os desembargadores do TRF4 absolveram os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel por falta de provas.
Furlan reconhece: “Muitas decisões dele já foram reformadas por tribunais superiores. Recentemente um réu condenado foi absolvido. Outros tiveram a pena diminuída. Em outra ocasião, mais antiga, o TRF determinou que uma certa forma de colheita de prova não fosse realizada. Enfim, existem decisões reformadas pelos tribunais, mas esse percentual de reformas é muito baixo, porque o juiz Sérgio Moro trabalha para não cometer erros, assim como todo magistrado. O erro em Direito Penal tem consequências graves. Ele trabalha sempre com essa perspectiva: fazer justiça, procurando não errar”.
O juiz da Lava Jato está aparecendo demais?
Moro quase não dá entrevistas, mas fala bastante em palestras e participa de grandes eventos, como a premiação da revista Time, em abril de 2016 e a premiação Brasileiros do Ano, da revista IstoÉ, quando foi fotografado em um momento mais descontraído com Aécio Neves.
Mas, apesar das aparições glamurosas, os amigos contam que Moro não gosta muito de badalação e que tem negado diversos convites por falta de agenda ou por questões éticas. No período eleitoral, por exemplo, teria evitado participar de eventos em que receberia homenagens de prefeituras ou de entidades que pudessem ser ligadas a alguma vertente política.
Moro vai ao Programa do Jô?
O convite de fato ocorreu. Mas, segundo um amigo íntimo, Moro teria respondido que, enquanto a Lava Jato não acabar, ele não vai participar do programa. Ao que Jô teria respondido: “Se for esperar a Lava Jato acabar, nunca vai vir. Não tem fim”.
Moro vai aproveitar a alta popularidade para se candidatar a presidente do Brasil?
Isso talvez nem mesmo a mulher dele possa responder, mas, para que isso ocorra, ele teria de abandonar a carreira de juiz, já que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a própria Constituição Federal (art. 95, parágrafo único, III) vedam o exercício de atividade politico-partidária de juízes. Resta saber se ele estaria disposto a abrir mão da atividade jurisdicional para tentar ser o presidente do Brasil.
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