Orientação acaba e venda de álcool para menores poderá gerar multa
De A Tribuna On-line
Acabou o prazo de orientação. A partir deste sábado, bares, restaurantes, lojas de conveniência e casas noturnas, não poderão vender, oferecer, nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas dentro dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis.
Na teoria, isso não deveria ser novidade, já que a venda de bebida alcoólica é proibida há tempos. Só que, como na prática poucos cumprem a lei, foram criadas punições para esse não cumprimento. Agora, além da aplicação de multas aos estabelecimentos, a nova legislação prevê interdições e até encerramento definitivo das atividades.
A lei antiálcool também é válida para estacionamentos de casas noturnas, supermercados e postos de combustíveis. As multas podem chegar R$ 87,2 mil, além de interdição por até 30 dias e perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
De acordo com o fiscal da Vigilância Sanitária, Nicacio Silva Florencio, ainda que um adulto compre bebida alcoólica para um menor de idade, o estabelecimento tem responsabilidade sobre o consumo daquele jovem.
“A regra vale também para as dependências de um estacionamento de supermercado”. Em Santos, a última blitz educativa foi realizada nesta sexta-feira por técnicos da Vigilância Sanitária e do Procon (órgão de defesa do consumidor). Eles distribuíram materiais e orientaram os proprietários de estabelecimentos, além de consumidores, sobre a nova lei nos arredores do Canal 3.
Fonte: http://www.atribuna.com.br/
Comentário: Esta lei é para todo o Estado de São Paulo, o que é claro, inclui Peruíbe. Sem dúvida essa lei será muito benéfica, e terá na minha cidade um forte impacto durante a próxima temporada de verão. Eu não sei o que se passa na cabeça de certos turistas, que permitem aos filhos - falo dos menores de idade, é lógico - saírem durantes as noites para se embebedarem. Essa bagunça precisa acabar. CHEGA DE MOLEQUES BÊBADOS FAZENDO BARULHO NAS RUAS DURANTE AS MADRUGADAS. E para os peruibenses poderem denunciar locais que estiverem infringindo a lei, aqui está o número do Disk-Denúncia, 0800 771 3541.
O vídeo é importante para quem leu E AINDA NÃO ENTENDEU QUE ISSO É PARA VALER. Mandar o filho ir comprar cerveja no supermercado também não pode. Ah, a regra é muito radical, papai? SE VIRE, VAI COMPRAR VOCÊ !!! Essa temporada de verão 2011/2012 em Peruíbe promete !!! Finalmente uma melhora !!!
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