No dia 9, a Câmara Municipal de Peruíbe aprovou o Projeto de Lei Projeto de Lei nº. 38/2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010. A receita será de R$ 152.600.000,00, sendo R$ 140.621.845,45 referente ao orçamento fiscal e R$ 11.978.154,55 ao orçamento da seguridade social.
As secretarias que terão mais recursos serão: Educação 27%(R$ 41.555.895,65); Obras, Serviços e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente 18%(R$ 27.528.575,80); Saúde 15%(R$ 22.604.200,00); Planejamento 7%(R$ 11.455.000,00); Procuradoria Geral do Município 5% (R$ 7.240.000,00); Fazenda 4% (R$ 5.950.000,00); Turismo, Cultura e Esportes 3% divido por 3 (R$ 4.728.680,00) e Defesa Social 3% (R$ 4.530.870,00).
A Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social receberão R$ 3.361.824,00; o Fundo Social de Solidariedade R$ 790.000,00; a Secretaria de Administração R$ 3.305.800,00; e o Gabinete da Prefeita R$ 1.990.000,00.
As rubricas que receberão menos serão os Fundos Municipais (Esportes, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Habitação, Cidade), cada com previsão de apenas R$ 1.000,00. O Fundo do Turismo receberá R$ 20 mil.
A peça orçamentária também prevê que destes valores, R$ 39.963.687,00 serão para investimentos e R$ 48.785.15,65 para despesas com pessoal e encargos sociais.
Segundo a vereadora Onira Betioli (PT), presidenta da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Peruíbe, “há um crescimento orçamentário de 14% em relação ao ano de 2009, demonstrando que a Cidade tem recursos para prestar um melhor serviço público, em especial nas áreas sociais, como saúde, assistência social e educação”.
Para o Legislativo Municipal foi reservado R$ 4.280.000,00 e para a o Instituto de Previdência Municipal (Peruibeprev) está previsto R$ 11.978.154,55.
“Espero que a Prefeitura execute o orçamento municipal de modo mais eficiente, pois há diversos problemas na cidade que precisam de investimentos e melhor gestão por parte do Poder Público”, conclui Onira.
gab_onira em 10/12/2009
A Onira está sendo..... diplomática, pois se vê o desequilíbrio. Para o turismo, a verba para 2010 será de 1% do orçamento, pouco mais de um milhão e meio de reais. É pouco. Vejam os valores que o nosso QUERIDO LEGISLATIVO irá consumir. E queriam bem mais, com o defendido - e condenável - aumento da vereança.
E o pior é que a maior parte será gasto na estratégia do "pão e circo", os tais shows para turistas e o povão. Dinheiro desperdiçado.
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