Justiça Federal de Brasília manda suspender leilão do trem-bala
Suspensão deverá vigorar até que a ANTT regularize todas as linhas de transporte público interestadual no País com extensão superior a 75 quilômetros
29 de setembro de 2011
João Domingos, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A Justiça Federal de Brasília suspendeu todos os procedimentos que visem a licitação para a exploração do trem-bala que deverá ligar as cidades do Rio de Janeiro a Campinas, passando por São Paulo. A suspensão deverá vigorar até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regularize todas as linhas de transporte público interestadual no País com extensão superior a 75 quilômetros.
A decisão do juiz substituto Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), segundo o qual, antes de cuidar do trem-bala, a ANTT deve fazer a licitação prévia para o serviço de transporte público, conforme previsto na Constituição de 1988. A ANTT avisou, por intermédio de sua assessoria, que vai cumprir a decisão da Justiça, mas já determinou os estudos jurídicos para apresentar recurso que a libere para tocar a licitação do trem-bala.
De acordo com o MP, apesar das determinações que mandam a União fazer a licitação para o transporte interestadual, até hoje as empresas que operam centenas de linhas mantém o serviço de forma contrária à Constituição. Algumas chegam a manter contratos administrativos com a União, operando o serviço com base em meras autorizações, de forma totalmente precária, alegou o Ministério Público.
De acordo com o MP, por mais de uma vez o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria ANTT estabeleceram cronogramas para regularizar o problema do transporte interestadual. Sucessivamente, porém, as metas foram descumpridas. A decisão da Justiça Federal de Brasília obriga a ANTT a publicar, já no próximo mês, editais de licitação para a concessão de novas outorgas de exploração de todas as linhas do transporte rodoviário interestadual e internacional cuja extensão seja superior a 75 quilômetros.
A mesma decisão proíbe a União de conceder subvenção econômica para a implantação, concessão ou exploração do trem de alta velocidade na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro - Campinas), seja por equalização de juros ou qualquer outra forma enquanto não estiverem devidamente outorgadas todas as linhas de serviço público de transporte de passageiros previstas nas Resoluções 2.868 e 2.869, da própria ANTT.
Foi ainda determinado à agência que cumpra o cronograma de licitação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Pelo cronograma apresentado pela ANTT, a completa regularização do transporte rodoviário interestadual e internacional só deverá ficar pronto em setembro do ano que vem, depois de três etapas de trabalho visando a licitação e a outorga. Caso descumpra o prazo de qualquer uma das etapas, a agência terá de pagar multa diária de R$ 5 mil.
A ANTT já tentou licitar o trem-bala três vezes, mas os leilões foram adiados por falta de interessados. A próxima tentativa deverá ocorrer em fevereiro do ano que vem.
Fonte: ESTADÃO
Comentário: para tentar desesperadamente se eternizar no poder, o PT da Dilma e do Lula não pode contar apenas com os recursos abaixo:
O trem-bala não é apenas um delírio megalomaníaco. Também pode ajudar na estratégia petista de FIDELIZAR eleitores, conquistando mais deles para o petismo. Tem quem acredite que um trem-bala será um avanço formidável para o Brasil, apesar da pequena área territorial beneficiada - que seria grande apenas em um país do tamanho do Japão - e dos custos GIGANTESCOS. "Ah, vai gerar empregos por causa das obras". Um investimento em que o governo Federal não tem idéia de quanto custará, do tipo OBRA FARAÔNICA, bem ao estilo do antigo regime militar, não pode ter como uma de suas justificativas a geração de empregos. Basta começar a reformar estradas de rodagem que interligam todo o país, que muitos empregos serão gerados COM CUSTOS BEM MAIS BAIXOS.
Em 2014 muitos eleitores votarão novamente no PT, se acreditarem que o Brasil ficou mais próximo da condição de "superpotência". Um trem-bala, mesmo que ainda em obras, ajudaria muito a alimentar essa idéia. E ainda teremos a patriotada da Copa do mundo de 2014 alucinando eleitores futebolistas, que para a desgraça nacional ocorrerá bem no ano da próxima eleição presidencial. Eita PT de sorte, sô !!!!
O foco deste blog é Peruíbe. Conheço bem a mentalidade do homo urbanus local e vejo que terei de recorrer a um TRATAMENTO DE CHOQUE. Internauta PERUIBENSE: você votaria para prefeito daqui na pessoa que a presidente da república apoiasse, apenas DEVIDO A ESSE APOIO? Não responda agora, leia o artigo abaixo, e depois, SÓ DEPOIS, responda para si mesmo:
DILMA NA SELVA DAS PALAVRAS
Sempre que Dilma Rousseff viaja, o jornalista Celso Arnaldo Araújo embarca no Blog do Planalto. A turma da redação, a exemplo desta coluna, não traduz para o português o que a presidente diz. Limita-se a reimplantar os erres amputados dos verbos no infinitivo e publica o palavrório da chefe com casca e tudo. Nesta quarta-feira, por exemplo, o blog oficial foi o único que transcreveu em dilmês castiço a entrevista concedida pela patativa da ONU a duas emissoras de rádio do Amazonas. (.....). Confira:
(1)
Presidente: Vamos inaugurar a nova sede da Casa de Saúde do Índio de Nanmundá.
Jornalista: Inhamundá.
Presidente: Ian…
Jornalista: Inhamundá.
Presidenta: Vocês falam isso com uma facilidade! É Inhamundá, mas não é assim que cês escrevem, viu? Inhamundá. Falar rápido é fácil. Inhamundá. Bom, e desta Casa de Saúde do Índio de Inhamundá – falei certo agora, não é? Inhamundá –, que é onde nós vamos atender os indígenas enquanto… que é onde nós vamos atendê-los enquanto eles estiverem fora das aldeias.
Dilma Rousseff, em entrevista nesta quarta-feira às rádios Difusora e A Crítica FM, de Manaus, conforme transcrito pelo Blog do Planalto, demonstrando que a mesma presidente que deslumbrou Nova York como a Dilâmity (sic) Jane dos tempos modernos também dá aula de fonética indígena no Amazonas.
(2)
Presidente: Olha… outro para você, Patrick. Agora… eu já tomei banho de rio Madeira, viu?
Jornalista: Rio Negro.
Presidenta: Aliás, desculpa, rio Negro. Eu estou falando errado. Eu tomei banho de rio Negro.
Jornalista: Lá no alto do rio que a senhora tomou.
Presidenta: Um abraço, Patrick. Tchau.
(E esclarecendo os ouvintes e os radialistas que estão no estúdio e não ouviram Patrick).
Presidente: Ele me convidou para tomar um banho de rio.
Dilma Rousseff, ao se despedir do repórter Patrick Motta da Rádio Amazonas FM, que participava em off de entrevista aos radialistas de Manaus, mostrando que tem jogo de cintura para escapar de um ousado convite – embora não domine a geografia do Amazonas e seja tão afluente que toma banho de Rio Negro, não no Rio Negro.
Fonte: BLOG DO AUGUSTO NUNES
Leu? Reparou no "banho de Rio Negro"? O que é isso, uma nova marca de SABÃO LÍQUIDO? Puxa, acabo de ter uma idéia para alavancar o desenvolvimento de Peruíbe: rebatizar o nosso Rio Preto de NEGRO e lançar um sabão líquido feito com a nossa LAMA NEGRA, com o nome de fantasia RIO NEGRO. Viram só? Eu tenho idéias para o nosso progresso, não fico só nas críticas. Valeu por ajudar nesse projeto, presidente Dilma !!!
Cansei, e antes de ir comer um miojo escrevo agora as últimas palavras desta postagem. Até mais.
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