BRASIL: O PRECONCEITO É RACIAL OU SOCIAL?

Júlio César Cardoso

A sociedade atual não tem nenhuma dívida com a época da senzala. Não pode esta sociedade, que não participou da época do pelourinho escravocrata lusitano no Brasil, continuar sendo chamada para rever ou pagar injustiças passadas e cometidas contra o negro africano aqui introduzido. Certa feita, a ex-ministra da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, revelando reminiscências revanchistas e preconceituosas, afirmou que “não é racismo quando um negro se insurge contra um branco.”. E disse mais: “a reação de um negro de não querer conviver com um branco, eu acho uma reação natural. Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”. 

 Ora, a sociedade atual cognominada “branca” não açoitou nenhum negro no passado. Todos os cidadãos brasileiros, pobres, padecem da mesma forma de segregação. O problema está na falta de políticas públicas sérias e responsáveis de nossos políticos e governantes, que não se comprometem com investimento de recursos em educação pública de alta qualidade capaz de nivelar, por competência, negros e brancos. Não é, pois, com a instituição de um estatuto racial legal que se pretenda corrigir um grave problema de ordem social do negro no Brasil. Se a nossa Constituição fosse observada pelos governantes e políticos, oferecendo educação de qualidade para todos, não haveria agora de se questionar as diferenças sociais entre negros, brancos, índios, etc. 

 O que nivela raças, no plano social, é a qualidade de educação recebida do Estado, negada por políticas públicas governamentais. O Estatuto da Igualdade Racial é mais um desses institutos jurídicos extravagantes. Assim como existe negro pobre, também existem brancos, índios, mamelucos etc. pobres. O estado atual de pobreza ou de diversidade social do negro é culpa exclusiva de má política pública de nossos governantes, que não fazem os investimentos sociais e culturais previstos na Constituição brasileira. 

 O preconceito racial não se resolve com leis corretivas. A questão preconceitual está no caráter de cada indivíduo. E este, quer por sua situação social, orgulho, soberba ou sentimento mórbido de superioridade, manifesta o seu desamor pelo próximo como se fosse um ser superior, constituído de matéria imperecível, mas que vai se desfazer na natureza da mesma forma que qualquer ser vivo. 

 A causa de o negro, no Brasil, encontrar dificuldade de ascensão social e sair desse espectro de marginalização, como ente inferior, não pode ser somente debitada à Abolição, que não promoveu a integração social do escravo, mas também deve ser cobrada das autoridades públicas brasileiras, que não cumprem as disposições constitucionais vigentes. 

 Por que os negros bem-sucedidos financeiramente não são solidários com os seus iguais? Tomemos, por exemplo, o caso de jogadores negros do futebol brasileiro, que preferem se relacionar com mulheres brancas (louras) a escolher uma negra. O próprio negro não é preconceituoso com a sua raça? 


Fonte: DEBATES CULTURAIS


Comentário: discordo do autor do texto no final. Não dá pra generalizar, e dizer que "os negros bem-sucedidos não são solidários com os seus iguais". Não dá para falar de todos. E digo mais: se um homem branco (pois é) prefere se relacionar com uma mulher negra, ele também está sendo preconceituoso "com a sua raça"? Qual é a diferença?


Artigo recomendado: EU QUERO MEU IATE

IMAGENS DE UMA PERUÍBE FUTURISTA UTÓPICA (ANO DE 2022)

Bonito ..... mas eu duvido que o futuro próximo de Peruíbe chegue perto disso. As imagens acima mostram o que para os peruibenses é uma utopia, e estamos é caminhando para uma distopia. Este município corre o risco de não se tornar uma cidade média até 2022, tendo ainda os seus piores problemas agravados, o que levará a uma forte tensão social. Como sempre não dá para ser otimista.

E cada peruibense que faça as próprias escolhas. 

A GOTA D'ÁGUA, ASSIM ESPERO

A temporada de verão 2012/2013 se aproxima e você, o peruibense que nunca conquista um lugar ao sol, vai novamente tentar "vencer na vida". Detesto essa expressão mas, caso o caro visitante deste blog picareta goste dela, então serve para o propósito deste texto.

Sim, sei que novamente irá tentar. Tratará de arrumar um trabalho temporário, daquele tipo que  fará com que certos parentes e "amigos" seus te elogiem, pois estará literalmente camelando. Existe gente assim, que só te elogia quando tê vê trabalhando umas quatorze horas por dia em algum quiosque. Só desse jeito valorizarão o seu esforço .... e que esforço, não é mesmo?

Mas o que eles irão pensar ou dizer é o de menos. Importante é que você pensará dessa situação. Lembra do concurso público municipal do qual não quis participar? Pois é, a prefeitura está chamando vários dos candidatos que passaram, e muitos já estão trabalhando. E então, já se arrependeu?

Ah, ainda não? Espera quando tiver de encarar várias madrugadas nesta Peruíbe, nas quais ficará cansado de servir caipirinhas para veranistas que adoram ficar acordados até as quatro da manhã. Aí eu quero ver se o que escrevi aqui não irá incomodá-lo, o levando a experimentar o que chamo de momento "gota d'água". Falo daquele instante do "pra mim chega", que leva o indivíduo a buscar uma grande mudança na sua existência.

Talvez esse momento esteja próximo mas aviso: ele só se manifesta após uma considerável dose de sofrimento, algo que, me desculpa a franqueza, você buscou.

Antes de ficar se preocupando com mudanças nesta cidade, para que aí sua vida "melhore", o certo é que VOCÊ MESMO busque mudar para viver melhor. Aí se necessita dum tipo de esforço que eu já descrevi aqui, em vários artigos. Falo de estudo, disciplina e automotivação, para que se torne um concurseiro de verdade, algo que atualmente você tenta conseguir de forma muito precária, sem se dedicar de fato. Pô, se recusou a prestar um concurso público realizado na própria cidade !!! Assim o que lhe resta é preparar caipirinha.

E para encerrar, segue uma musiquinha motivadora:




  Artigo no qual eu avisei vários cabeças-duras:

CONCURSEIRO PERUIBENSE: NÃO ABRA MÃO DE UMA CHANCE QUE ESTA CIDADE NÃO LHE DARÁ NOVAMENTE

PREFEITURA DE PIÇARRAS SC ABRE PROCESSO SELETIVO PARA A ÁREA DA SAÚDE

A prefeitura do balneário Piçarras, Santa Catarina, lançou um edital de processo seletivo para 61 cargos de nível médio e superior, para prover vagas na área da saúde.

As inscrições serão abertas no dia 23 de novembro de 2012, e serão encerradas no dia 3 de dezembro. As provas ocorrerão no dia 9 de dezembro.

Para maiores informações, cliquem no link abaixo:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO BALNEÁRIO PIÇARRAS-SC SAÚDE


Ah, você deve estar pensando sobre o motivo de eu ter colocado essa tenda de índio americano na postagem. Ora, ainda não entendeu, caro concurseiro de Peruíbe?

Se não dá certo trabalhar por aqui, sempre resta uma saída: LEVANTAR A TENDA (BARRACA), E PARTIR PARA OUTRAS TERRAS.

Não adianta choramingar pelo o que não conseguiu - ou pelo o que não deu certo, o que dá na mesma - se você é um profissional peruibense em busca de trabalho, vai ter que ampliar os horizontes. Nem todos conseguirão um lugar ao sol nesta cidade.

ITANHAÉM TEM CHANCE DE ABRIGAR UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)

Se tudo correr conforme o planejado, uma Zona de Processamento de Exportação gerará 6.000 EMPREGOS DIRETOS em Itanhaém.

E Peruíbe prossegue assistindo ao notável crescimento de um dos seus municípios vizinhos.

EU QUERO MEU IATE

Este homem branco, peruibense, funcionário público e de classe média baixa - de uma classe média meia boca, mas sou - apenas faz um pedido: EU QUERO MEU IATE !!!

Segundo a moça do vídeo abaixo (o já famoso ESSA CONVERSA NÃO É SOBRE VOCÊ), um cara como eu - que já comeu muito arroz com ovo nesta vida, e não tem saudades - é privilegiado por ser branco e da "elite", e tem a obrigação de engolir as cotas raciais, e qualquer outra bobagem para pagar uma certa "dívida histórica". Ah, ainda não entendeu a minha reivindicação de um Iate? Assista ao vídeo:

Soube que a repercussão do vídeo se deve a ele ter atingido o "estômago do umbiguismo da branquitude". Você entendeu? Nem eu. 

PARADA GAY, CABRA E ESPINAFRE

POR J.R. GUZZO 

 Já deveria ter ficado para trás no Brasil a época em que ser homossexual era um problema. Não é mais o problema que era. com certeza, mas a verdade é que todo o esforço feito há anos para reduzir o homossexualismo a sua verdadeira natureza – uma questão estritamente pessoal – não vem tendo o sucesso esperado. Na vida política, e só para ficar num caso recente, a rejeição ao homossexualismo pela maioria do eleitorado continua sendo considerada um valor decisivo nas campanhas eleitorais. Ainda agora, na eleição municipal de São Paulo, houve muito ruído em torno do infeliz “kit gay” que o Ministério da Educação inventou e logo desinventou, tempos atrás, para sugerir aos estudantes que a atração afetiva por pessoas do mesmo sexo é a coisa mais natural do mundo. Não deu certo, no caso, porque o ex-ministro Fernando Haddad, o homem associado ao “kit”, acabou ganhando – assim como não tinha dado certo na eleição * anterior, quando a candidata Marta Suplicy (curiosamente, uma das campeãs da “causa gay” no país) fez insinuações agressivas quanto à masculinidade do seu adversário Gilberto Kassab e foi derrotada por ele. Mas aí é que está: apesar de sua aparente ineficácia como caça-votos, dizer que alguém é gay, ou apenas pró-gay. ainda é uma “acusação”. Pode equivaler a um insulto grave – e provocar uma denúncia por injúria, crime previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Nos cultos religiosos, o homossexualismo continua sendo denunciado como infração gravíssima. Para a maioria das famílias brasileiras, ter filhos ou filhas gay é um desastre – não do tamanho que já foi, mas um drama do mesmo jeito. 

Por que o empenho para eliminar a antipatia social em torno do homossexualismo rateia tanto assim? O mais provável é que esteja sendo aplicada aqui a Lei das Consequências Indesejadas, segundo a qual ações feitas em busca de um determinado objetivo podem produzir resultados que ninguém queria obter, nem imaginava que pudessem ser obtidos. É a velha história do Projeto Apollo. Foi feito para levar o homem à Lua; acabou levando à descoberta da frigideira Tefal. A Lei das Consequências Indesejadas pode ser do bem ou do mal. É do bem quando os tais resultados que ninguém esperava são coisas boas. como aconteceu no Projeto Apollo: o objetivo de colocar o homem na Lua foi alcançado – e ainda rendeu uma bela frigideira, além de conduzir a um monte de outras invenções provavelmente mais úteis que a própria viagem até lá. É do mal quando os efeitos não previstos são o contrário daquilo que se pretendia obter. No caso das atuais cruzadas em favor do estilo de vida gay, parece estar acontecendo mais o mal do que o bem. Em vez de gerar a paz, todo esse movimento ajuda a manter viva a animosidade: divide, quando deveria unir. O kit gay, por exemplo, pretendia ser um convite à harmonia – mas acabou ficando com toda a cara de ser um incentivo ao homossexualismo, e só gerou reprovação. O fato é que, de tanto insistirem que os homossexuais devem ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos, ou como uma espécie ameaçada, a ser protegida por uma coleção cada vez maior de leis. Os patronos da causa gay tropeçam frequentemente na lógica- e se afastam, com isso, do seu objetivo central. 

O primeiro problema sério quando se fala em “comunidade gay”é que a “comunidade gay” não existe – e também não existem, em consequência, o “movimento gay” ou suas “lideranças”. Como o restante da humanidade, os homossexuais, antes de qualquer outra coisa, são indivíduos. Têm opiniões, valores e personalidades diferentes. Adotam posições opostas em política, religião ou questões éticas. Votam em candidatos que se opõem. Podem ser a favor ou contra a pena de morte, as pesquisas com células-tronco ou a legalização do suicídio assistido. Aprovam ou desaprovam greves, o voto obrigatório ou o novo Código Florestal – e por aí se vai. Então por que, sendo tão distintos entre si próprios, deveriam ser tratados como um bloco só? Na verdade, a única coisa que têm em comum são suas preferências sexuais – mas isso não é suficiente para transformá-los num conjunto isolado na sociedade, da mesma forma como não vem ao caso falar em “comunidade heterossexual” para agrupar os indivíduos que preferem se unir a pessoas do sexo oposto. A tendência a olharem para si mesmos como uma classe à parte, na verdade, vai na direção exatamente contrária à sua principal aspiração – a de serem cidadãos idênticos a todos os demais. 

Outra tentativa de considerar os gays como um grupo de pessoas especiais é a postura de seus porta-vozes quanto ao problema da violência. Imaginam-se mais vitimados pelo crime do que o resto da população; já se ouviu falar em “holocausto” para descrever a sua situação. Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas. num país onde se cometem 50 000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos. Os homossexuais são vítimas de arrastões em prédios de apartamentos, sofrem sequestros-relâmpago, são assaltados nas ruas e podem ser monos com um tiro na cabeça se fizerem o gesto errado na hora do assalto – exatamente como ocorre a cada dia com os heterossexuais; o drama real, para todos, está no fato de viverem no Brasil. E as agressões gratuitas praticadas contra gays? Não há o menor sinal de que a imensa maioria da população aprove, e muito menos cometa, esses crimes; são fruto exclusivo da ação de delinquentes, não da sociedade brasileira. 

Não há proveito algum para os homossexuais, igualmente, na facilidade cada vez maior com que se utiliza a palavra “homofobia”; em vez de significar apenas a raiva maligna diante do homossexualismo, como deveria, passou a designar com frequência tudo o que não agrada a entidades ou militantes da “causa gay”. Ainda no mês de junho, na última Parada Gay de São Paulo, os organizadores disseram que “4 milhões” de pessoas tinham participado da marcha – já o instituto de pesquisas Datafolha, utilizando técnicas específicas para esse tipo de medição, apurou que o comparecimento real foi de 270000 manifestantes, e que apenas 65000 fizeram o percurso do começo ao fim. A Folha de S.Paulo, que publicou a informação, foi chamada de “homofóbica”. Alegou-se que o número verdadeiro não poderia ter sido divulgado, para não “estimular o preconceito”- mas com isso só se estimula a mentira. Qualquer artigo na imprensa que critique o homossexualismo é considerado “homofóbico”; insiste-se que sua publicação não deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois “pregar o ódio é crime”. Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei. afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga ninguém a gostar de ninguém; apenas exige que todos respeitem os direitos de todos.

 Há mais prejuízo que lucro, também, nas campanhas contra preconceitos imaginários e por direitos duvidosos. Homossexuais se consideram discriminados, por exemplo, por não poder doar sangue. Mas a doação de sangue não é um direito ilimitado – também são proibidas de doar pessoas com mais de 65 anos ou que tenham uma história clínica de diabetes, hepatite ou cardiopatias. O mesmo acontece em relação ao casamento, um direito que tem limites muito claros. O primeiro deles é que o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa. Pessoas do mesmo sexo podem viver livremente como casais, pelo tempo e nas condições que quiserem. Podem apresentar-se na sociedade como casados, celebrar bodas em público e manter uma vida matrimonial. Mas a sua ligação não é um casamento – não gera filhos, nem uma família, nem laços de parentesco. Há outros limites, bem óbvios. Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar. Não pode se casar com a própria mãe. ou com uma irmã. filha, ou neta, e vice-versa. Não poder se casar com uma menor de 16 anos sem autorização dos pais. e se fizer sexo com uma menor de 14 anos estará cometendo um crime. Ninguém, nem os gays, acha que qualquer proibição dessas é um preconceito. Que discriminação haveria contra eles. então, se o casamento tem restrições para todos? Argumenta-se que o casamento gay serviria para garantir direitos de herança – mas não parece claro como poderiam ser criadas garantias que já existem. Homossexuais podem perfeitamente doar em testamento 50% dos seus bens a quem quiserem. Tem de respeitar a “legítima”", que assegura a outra metade aos herdeiros naturais – mas essa obrigação é exatamente a mesma para qualquer cidadão brasileiro. Se não tiverem herdeiros protegidos pela “legítima”, poderão doar livremente 100% de seu patrimônio – ao parceiro, à Santa Casa de Misericórdia ou à Igreja do Evangelho Quadrangular. E daí? 

A mais nociva de todas essas exigências, porém, é o esforço para transformar a “homofobia” em crime, conforme se discute atualmente no Congresso. Não há um único delito contra homossexuais que já não seja punido pela legislação penal existente hoje no Brasil. Como a invenção de um novo crime poderia aumentar a segurança dos gays, num país onde 90% dos homicídios nem sequer chegam a ser julgados? A “criminalização da homofobia”é uma postura primitiva do ponto de vista jurídico, aleijada na lógica e impossível de ser executada na prática. Um crime, antes de mais nada. tem de ser “tipificado” – ou seja, tem de ser descrito de forma absolutamente clara. Não existe “mais ou menos” no direito penal; ou se diz precisamente o que é um crime, ou não há crime. O artigo 121 do Código Penal, para citar um caso clássico, diz o que é um homicídio: “Matar alguém”. Como seria possível fazer algo parecido com a homofobia? Os principais defensores da “criminalização” já admitiram, por sinal, que pregar contra o homossexualismo nas igrejas não seria crime, para não baterem de frente com o princípio da liberdade religiosa. Dizem, apenas, que o delito estaria na promoção do “ódio”. Mas o que seria essa “”promoção”? E como descrever em lei, claramente, um sentimento como o ódio? 

Os gays já percorreram um imenso caminho para se libertar da selvageria com que foram tratados durante séculos e obter, enfim, os mesmos direitos dos demais cidadãos. Na iluminadíssima Inglaterra de 1895, o escritor Oscar Wilde purgou dois anos de trabalhos forçados por ser homossexual; sua vida e sua carreira foram destruídas. Na França de 1963, o cantor e compositor Charles Trenet foi condenado a um ano de prisão, pelo mesmo motivo. Nada lhe valeu ser um dos maiores nomes da música popular francesa, autor de mais de 1 000 canções, muitas delas obras imortais como Douce France – uma espécie de segundo hino nacional de seu país. Wilde, Trenet e tantos outros foram homens de sorte – antes, na Europa do Renascimento, da cultura e da civilização, homossexuais iam direto para as fogueiras da Santa Madre Igreja. Essas barbaridades não foram eliminadas com paradas gay ou projetos de lei contra a homofobia, e sim pelo avanço natural das sociedades no caminho da liberdade. É por conta desse progresso que os homossexuais não precisam mais levar uma vida de terror, escondendo sua identidade para conseguir trabalho, prover o seu sustento e escapar às formas mais brutais de chantagem, discriminação e agressão. É por isso que se tomou possível aos gays, no Brasil e no mundo de hoje, realizar o que para muitos é a maior e mais legítima ambição: a de serem julgados por seus méritos individuais, seja qual for a atividade que exerçam, e não por suas opções em matéria de sexo. 

Perder o essencial de vista, e iludir-se com o secundário, raramente é uma boa ideia.

INTERNAUTA REGISTRA GRAVE ACIDENTE EM PERUÍBE

Colisão entre carro e moto deixou uma vítima. Motorista do carro fugiu sem prestar socorro. 

 Do G1 Santos

 Um internauta enviou na tarde desta quarta-feira (14), ao G1, um vídeo que mostra um grave acidente em Peruíbe, no litoral de São Paulo. A vítima está internada na Santa Casa de Santos. 

As imagens mostram o acidente que aconteceu no início do mês em Peruíbe. O motociclista seguia pela pista que aparece a esquerda do vídeo. E o carro, que seguia no sentido contrário, ao fazer a curva atingiu a moto. 

Testemunhas afirmam que o motorista do carro fugiu sem prestar socorro à vítima. O motociclista segue internado na Santa Casa de Santos, onde passará por cirurgia.

Fonte: G1

O RESSURGIMENTO DA ARENA

Estatuto e programa da Arena são publicados no Diário Oficial 


  O estatuto e o programa da Aliança Renovadora Nacional (Arena) foram publicados na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, a Arena "possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político; devendo as correntes e tendências ideológicas ser aprovadas pelo Conselho Ideológico (CI), visando a coerência com as diretrizes partidárias". 

Além disso, traz que a Arena, "em respeito à convicções ideológicas de direita, não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas". A publicação faz parte das etapas exigidas pela Lei 9.096/95 para a criação e o registro de um partido político no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

As mais de 150 pessoas comprometidas com o projeto de refundar o partido extinto há mais de três décadas são presididas por Cibele Bumbel Baginski, 22 anos, estudante de Direito na Universidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha. Para custear a publicação no DOU, o movimento fez uma campanha por meio de sua página no Facebook. "Ver sendo atingido essa nossa meta é só mais uma confirmação que tudo que estamos fazendo está fadado ao sucesso", postou ontem João Manganeli Neto, secretário da Arena, ao atingir o valor necessário para o pagamento da publicação. 

A Arena foi criada em 1965 para sustentar a então incipiente ditadura militar. Em entrevista ao Terra em julho, a presidente Cibele disse que "a nova Arena responde a um cenário em que a política brasileira está desmoralizada, com 30 siglas em atividade entre as quais "não existe partido de direita". Aos recriminadores da ideia, Cibele deixou claro: o que a Arena professava era uma coisa, e o que os arenistas faziam nas rédeas do País era outra. 

"No período pós-64, havia a Arena, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e o governo. O que o governo ou o que os eleitos fizeram são atos dessas pessoas, não dos partidos - porque eles não têm autonomia jurídica para torturar ninguém, censurar ninguém, matar ninguém. Foi o sistema que fez, e não o partido. O partido político faz política, que é outra coisa."

Fonte: TERRA

RPM NAJA - INSTRUMENTAL

TODOS CONTRA A ZUMBIFOBIA : DIGA NÃO AO PRECONCEITO

Vamos aprender a respeitar as diferenças !!!

MÚSICA MOTIVACIONAL PARA "LOBOS SOLITÁRIOS" - NOVEMBRO DE 2012

Como resposta à concepção de que a política é a principal fonte de meios de sobrevivência em Peruíbe, eu tenho proposto para todos aqueles oprimidos por tantas lutas políticas, a solução chamada de CONCURSO PÚBLICO.  Falo de um “elevador social” para os peruibenses mais desfavorecidos, sendo que o seu acionamento depende exclusivamente da ação individual de cada concurseiro.

Trata-se de um caminho difícil, pois envolve sacrifícios, como a necessária criação do que chamo de micro-sociedade, útil para que qualquer "lobo solitário", ou seja, para qualquer concurseiro que não está disposto a desistir e fazer o que for preciso, nunca se importando se muitos estejam contra ou que achem essa escolha errada.

O que qualquer peruibense concurseiro quer é um emprego público, em que lhe seja reconhecido o mérito de conseguir a vaga por esforço próprio, o próprio valor, e através do qual seja remunerado de forma justa.

Ah, sim. Segue abaixo uma música motivacional:





MARCADORES: PERUÍBE, PERUIBENSE, PERUIBANO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, FUNCIONALISMO, SERVIDOR, EMPREGO, TRABALHO, OPORTUNIDADE

COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS FEDERAIS ABRE POLÊMICA

Está na pauta do governo federal a adoção de cota de até 30% para negros no funcionalismo federal, medida defendida pela presidente Dilma Rousseff. Embora o governo ainda não confirme oficialmente, informações dão conta de que o Palácio do Planalto irá divulgar essas medidas este mês. A proposta de um plano de medidas afirmativas está sendo elaborada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que informa não existir nada oficial até o momento. As sugestões estão sendo feitas com base no Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em julho de 2010, pelo ex-presidente Lula. O capítulo cinco do Estatuto fala sobre a obrigação do governo de estimular e promover o acesso da população negra ao mercado de trabalho. 

 O Artigo 38 da Lei n° 12.288, de 20 de junho de 2010, diz que "a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público". Já o Artigo 39 observa que "o poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas". O primeiro parágrafo do Artigo 39 estabelece como se dará essa igualdade: "A igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação profissional, de emprego e de geração de renda voltados para a população negra". 

 Para o frei David Raimundo dos Santos, diretor executivo da Educafro, a Lei de Cotas chega para diminuir as injustiças que a população negra sofreu durante anos. "Essa lei é necessária, urgente e fundamental para o Brasil. Se queremos um país igual, onde brancos, negros e indígenas tenham direitos iguais, é necessária uma lei como essa. É inaceitável que nos cargos mais importantes dos órgãos públicos federais só haja brancos. Não temos negros, e isso fere a nação", afirma. 

 "Cotas são uma pequena reparação" 

 Frei David defende a cota para os negros, separadas de qualquer outro tipo de medida. "Cota apenas para os pobres não resolve, pois o problema do negro é mais grave. Ele foi vítima por 388 anos de escravidão e, consequentemente, a cota é uma reparação pelo que o povo negro passou. As cotas são uma pequena reparação que a população negra precisa ter no país. Nós entendemos que se o Brasil for honesto com seu povo, terá cotas para negros, indígenas e pobres", declara. Ele acredita que a presidente Dilma Rousseff irá divulgar a lei neste início de mês.

 "Tivemos uma reunião há mais de um ano com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que deu o prazo de três meses para as cotas em concursos começarem a vigorar, o que não aconteceu. Porém, tenho informações de que nos últimos dias ocorreram quatro reuniões no comando do governo para decidir sobre a lei. Nossa expectativa é que seja divulgada no início de novembro. Acreditamos que a Dilma não irá esperar o Dia da Consciência Negra. Ela vai se antecipar, para mostrar que não está sendo omissa, como estão dizendo os movimentos negros", comenta o frei David. 

 O professor Carlos Eduardo Guerra, fundador do Centro de Estudos Guerra de Moraes, é contra as cotas em concursos, principalmente se for como pretende o governo. "O concurso é travado pela isonomia. Todo mundo é igual. Então, estabelecer cotas apenas raciais não se justifica. Não existe preconceito contra negros no acesso ao cargo público. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) temos a cota racial ligada ao aspecto socioeconômico, é o modelo mais correto. Agora, apenas a cota racial, pode criar um injustiça, repito, visto que não temos um caso de racismo no serviço público. Não podemos dizer que um candidato negro não tem acesso a um cargo público. Penso que se for uma cota socioeconômica, mudará tudo de figura", afirma. 

 Segundo o professor, o governo não utiliza a medida reparatória de forma correta, deixando de agir da forma necessária. "A crítica que eu faço é, por exemplo, a cota da Uerj, é justa e importante, mas infelizmente o Estado não faz sua função básica. Nesses 10 anos em que temos a cota na Uerj, não vi a Educação melhorar. A função tem que ser temporária, não pode ser usada como forma do estado se eximir de sua responsabilidade básica", ressalta. 

 Para o coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos, Wilson Granjeiro, com essa medida o governo demonstra deixar o grande problema de lado, a Educação. "O concurso perde com as cotas. Ele é conhecido por ser justo e para todos. Não podemos selecionar as pessoas pela sua cor, isso acaba premiando a incompetência e gerando acomodação. Devemos investir na Educação de qualidade para todos. Com as cotas, o problema é deixado de lado, o governo passa a impressão de querer desviar o foco de sua obrigação, que é melhorar a Educação do país", considera. 

 "A cota racial fere a isonomia" 

 Para o professor Carlos Eduardo Guerra, as cotas raciais ferem o princípio da isonomia. "Se a cota é somente racial, pode ferir a isonomia. Não temos histórico de racismo no serviço público, não temos nenhum elemento para afimar que a pessoa negra com boas condições de estudo, uma boa formação, não tenha acesso ao concurso público. Quem afirma isso está mentindo. Então, a cota racial, puramente racial, fere a isonomia. Por isso defendo a cota socioecônomica, que pode estar atrelada ou não à questão racial. Na minha visão a cota do concurso público só racial é inconstitucional. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa é um exemplo. Entrou no serviço público sem cotas, foi procurador da República, professor da Uerj, sempre através de concursos. O que mostra que o concurso público não tem discriminação, e essa á a sua grande vantagem. Não vejo justificativa para a cota racial", repete. 

 O fundador do Gran Cursos, Wilson Granjeiro, também é contra as cotas. "Eu sou oriundo de favela, de escola pública, trabalhava e estudava para vencer na vida. Eu defendo é que existam normas bem claras para concursos, critérios transparentes, justos, onde todos possam concorrer, e não ficar criando castas, cotas. Esse tipo de medida não vai criar justiça para ninguém, pelo contrário, somente irá discriminar os que já são discriminados. Esse não é o caminho. Repito, defendo é que os concursos públicos tenham mais lisura", comenta. 

 Caso a cota no serviço público seja aprovada, bastará o candidato se autodeclarar negro ou pardo para concorrer às vagas reservadas. O método causou problemas em concursos que se utilizam dele. Para Carlos Eduardo Guerra, o problema da autodeclaração é a impunidade. "A melhor forma é a autodeclaração, a história mostra que toda vez que o Estado tenta identificar uma pessoa está criando um apartheid. O problema é a impunidade: a pessoa que se declara negra e não é, deve ser punida. Ela comete um crime. Ela deve sofrer uma ação penal e perder o cargo. O problema é que a sociedade brasileira vive um problema ético sério. As pessoas acham que só é corrupto o político que rouba, mas quem mente na autodeclaração é tão safado quanto o político ladrão", finaliza. 

  Constitucionalidade divide os advogados 

 Muito se discute sobre a eventual lei de cota em concursos federais. Para alguns especialistas, ela seria inconstitucional, pois fere o princípio da isonomia, para outros, apenas retrata os prejuízos sofridos pelos negros. Para o advogado José Manuel Duarte Correia, especialista em concursos, uma frase de Rui Barbosa (1849-1923) acaba com esse questionamento. "Rui Barbosa já disse há quase 100 anos que 'igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais'. É nessa desigualdade social que reside o verdadeiro princípio da igualdade. Se tratarmos da mesma forma pessoas que estão em situação distinta, não estamos tratando com igualdade, e sim acentuando a desigualdade", considera o advogado. 

 Já seu colega de profissão Marcos César Gonçalves é totalmente contrário à cota, e questiona a sua constitucionalidade. "No meu entender, essa lei de cota é totalmente ilegal, inconstitucional, fere o princípio da eficiência da administração pública, além de ferir o princípio da igualdade. Com as cotas se cria uma desigualdade entre brancos e negros, algo que a Constituição não permite". Para o advogado, o fato de a Constituição determinar tratamento igual para os iguais e desigual para os desiguais, não tem valor ao tratar de concursos. "A Constituição cita isso, mas não existe diferença no tratamento entre negros e brancos em concursos públicos. Essas cotas não encontram amparo constitucional", assegura. 

 O advogado José Correia defende as cotas, para ele uma tendência no Brasil atual. "Eu considero que na linha evolutiva da sociedade brasileira, medidas dessa natureza sejam inevitáveis,e, embora polêmicas e de constitucionalidade questionável, essas medidas atendem a uma necessidade indiscutível de equalizações das oportunidades na sociedade brasileira atual. Portanto, com todo respeito às opiniões em contrário, às quais eu mesmo inicialmente me filiei, refletindo melhor sobre a questão, revi minha posição anterior, e hoje considero que esse sistema de cotas criará no futuro um leque de oportunidades considerável e extremamente benéfico para uma parte da população que de outra forma não teria acesso a essas oportunidades", declarou. 

 Para Correia, é fundamental que as cotas tenham um prazo, para não gerar desigualdades. "Considero que essas medidas equalizadoras devem vir limitadas no tempo, ou seja, deveriam ter um período de validade de cinco ou dez anos. Porque, uma vez resolvido o problema da igualdade de oportunidades, elas não serão necessárias. Elas não irão se justificar, e poderão criar privilégios para determinadas categorias, que não precisam", comenta. 

 Segundo Marcos Gonçalves, o candidato branco que se sentir prejudicado poderá entrar na Justiça contra a cota. "Aquele candidato branco, entidades de classe, sindicatos, associações, Ministério Público, sentindo que está ocorrendo discriminação, que estão sendo prejudicados, podem pleitear a anulação do edital. O fato de o Supremo Tribunal Federal ter declarado constitucionais as cotas nas universidades federais não reflete nos concursos. Acredito que esse tema será levado novamente ao STF, que irá decidir se as cotas são ou não constitucionais", diz o advogado. 

 O advogado Marcos César Gonçalves acredita que as cotas serão prejudiciais ao serviço público. "Acredito que o serviço público irá se enfraquecer com as cotas. Se reservar cotas para negros, vai diminuir a qualidade do serviço. A administração terá prejuízos, pois o serviço público feito de maneira errada tem que ser refeito, além do pagamento de indenizações. O gasto será triplo, o governo irá pagar a quem não sabe, terá de pagar para o serviço ser refeito, e ainda possíveis indenizações", comenta. O advogado reitera sua posição. "Sou contra a cota racial, sou totalmente contra. Cota social, pode até ser, mas também sou contra. O que deve ser feito é dar condições aos negros, aos pobres, de competirem com igualdade. Eles não querem ser tratados de maneira diferente. A pessoa não deve entrar no serviço público porque é negra, pobre ou branca, e sim por competência", declarou. 

 O advogado José Correia ressalta a importância do debate e dá um aviso sobre a autodeclaração: "A autodeclaração falsa é crime de falsidade ideológica. Quem mentir, deverá ser condenado. A pena deve ser aplicada, o candidato deve ser processado e perder o cargo", finaliza.


Fonte: FOLHA DIRIGIDA


Postagem recomendada: A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL AGORA É OFICIAL



O vídeo abaixo é para a turma que defende cotas para concursos públicos. O concurseiro Ubirajara, EX-MORADOR DE RUA, é um exemplo de como estudo e esforço faz a diferença.

 


Postagem recomendada: COTAS RACIAIS - UMA IDEIA ELITISTA

COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA GERARÃO MAIS EMPREGOS EM ITANHAÉM, NA TEMPORADA DE VERÃO 2012/2013

E Peruíbe? 

Fonte da imagem: PAT ITANHAÉM

O PERUIBENSE TÍPICO QUE LÊ ESTE BLOG VIVE CICLOS DE DEPRESSÃO!

Se tu és peruibense, tem entre uns 25 e 40 anos, vive aqui desde a infância ou adolescência, reside com familiares QUE O SUSTENTAM e não possui  emprego fixo .... saiba que esta postagem é para ti. De certa forma, muitas das postagens aqui publicadas são para esse perfil de internauta e munícipe, o do tipo oprimido e humilhado.

Começo com uma "boa notícia": 2012 se aproxima do fim. Mais um ano que no qual você teve tanto sofrimento logo se encerrará. Viva !!! Mas ... 2013 será melhor? Bem, vamos por partes.

Sei que em breve você arrumará um emprego TEMPORÁRIO. Pois é, temporário, pois a temporada de verão se aproxima, e empregos desse tipo não faltarão, pois é isso o que esta cidade, esta "mãe" (para mim, está mais para madrasta má) chamada Peruíbe, já te deu antes (ano passado, retrasado ...) e te dará novamente.

Mas vai ser bom, ótimo, MARAVILHOSO, pois o período depressivo pelo qual está passando irá se encerrar. Como nos sentimos melhor ao deixarmos a condição de desempregados, não é mesmo? Um período de muito trabalho e esforço se aproxima, mas você não se sentirá mais um inútil e fracassado.  Vai se sentir útil e valorizado pelos familiares. Ah, que bom ... que "felicidade".

Irá trabalhar de segunda a segunda (no mínimo umas doze horas diárias), sem contrato laboral formal, do mês de dezembro até o carnaval de 2013. Suportará a fadiga, o calor, a fome e se for necessário até a sede, para garantir os seu salário. Horas extras? Dias de folga? Isso é pra quem pode, e agora que está empregado, não pode se dar ao luxo de reclamar de tudo o que é seu direito. Lembre-se de que até um outro dia, não tinha dinheiro nem para comprar fruta na feira.

Nessa fase, os aspectos positivos superam os negativos. O patrão se considera uma dádiva para você e outros funcionários da sorveteria, um grande sábio e senhor da razão, cheio de grandes conhecimentos e experiências de vida (um baita de um chato, enfim), mas ele te paga. Não o valor que você acha que merece receber, mas te paga, e é isso o que interessa.

Mas então ... chega o Carnaval. Aí, enquanto um monte de veranistas ficam até de madrugada fazendo barulho, perturbando peruibenses como eu que estão se lixando para essa bobagem e que só querem dormir, você já sabe que não irá se "efetivar" no emprego. Eu tentando dormir e você, lá na sorveteria às duas da manhã, já sabendo que o desemprego o aguarda após a quarta feira de cinzas, assim como o início de uma novo período de DEPRESSÃO. Mais sofrimento no seu futuro, resultado das suas próprias escolhas ...

Sim, de escolhas. Eu escolhi me esforçar, para sair do buraco em que estava. Foi fácil? NÃO. Tive fracassos durante o meu esforço? MUITAS VEZES. Mas o fato é que EU NUNCA, NUNCA DESISTI !!!

Me senti em guerra contra esta cidade "paradisíaca", mas NUNCA DESISTI!!! Por mais que tantos estivessem contra, que não se importassem com o meu sofrimento, me recusei a me conformar, tal como VOCÊ, SEU TROUXA, COSTUMA FAZER !!! 

Teve quem me apoiasse. Um colega de trabalho, grande amigo meu, me ajudou a chegar até aqui, assim como também o ajudei. O personagem que anteriormente chamei de lobo solitário foi outro que me apoiou muito, para que eu tivesse o meu primeiro emprego como servidor público (o atual é o segundo). Sem eles, jamais teria dado um passo rumo a minha libertação dos ciclos depressivos.

Depressão por ociosidade e falta de trabalho é para os peruibenses paspalhos, que se conformam com bicos e aceitam patrões que se sentem semideuses. Tive um, tão legal, mas tão legal, que em certa época eu o via como um torturador vietcong, sendo eu um prisioneiro de guerra americano. Sem brincadeiras, foi um inferno trabalhar para aquele infeliz.






Mas aqui estou eu, um sobrevivente da selva, deste falso paraíso chamado Peruíbe, que não auge do meu desespero, só faltei desejar que afundasse no mar. Fiz as minhas escolhas, um bocado anti-peruibenses (ainda moro, mas a anos que não trabalho nesta cidade). Faça as suas, mas se elas forem baseadas em um sentimento derrotista, quem perde não sou eu.

Toma vergonha e dê o troco. EM PERUÍBE, NÃO SE DÁ A OUTRA FACE !!!


Postagem mais do que recomendada:


OPERAÇÃO FAROL DA LIBERDADE: CONVOCAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS