Ver Arquivos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, na sessão desta terça-feira (30), o registro de candidatura de Gilson Bargieri (PSB), que disputa a Prefeitura de Peruíbe (SP) pela Coligação “Vontade Popular”. Ex-prefeito, Bargieri teve as contas de sua administração entre 2000 e 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal, acompanhando o Tribunal de Contas de São Paulo, que considerou irregular a aplicação de recursos públicos. Os vereadores, no entanto, editaram novo decreto, em maio deste ano, para aprovar as contas da administração Bargieri, o que reverteu a condição de inelegibilidade do ex-prefeito.
A decisão do TSE contrariou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia deferido o registro de candidatura de Bargieri. O Ministério Público Eleitoral e a Coligação “A Força do Povo” recorreram ao TSE.
Para o procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando de Souza, a Câmara Municipal de Peruíbe revogou a rejeição das contas da antiga administração Bargieri para “contornar a inelegibilidade” do candidato à reeleição.
“O decreto legislativo foi, exclusivamente, para retirar a eficácia dos anteriores sob os quais não pendia qualquer questionamento. Daí porque o Ministério Público não vê senão a possibilidade de contornar a inelegibilidade”, afirmou.
O ministro Marcelo Ribeiro reformulou seu voto para indeferir o registro de candidatura de Bargieri após ouvir as ponderações do plenário. “Se nós admitimos que a Câmara Municipal pode reabrir [o caso] para aprovar as contas, também pode reabrir para rejeitá-las”, argumentou.
Os ministros do TSE ressaltaram que a aprovação das contas municipais pela Câmara de Vereadores é um ato político. Contudo, para o ministro Eros Grau, os vereadores cometeram uma “fraude”. “Embora tenha sido uma decisão política, nós estamos diante de uma fraude no sentido de que fraudar é frustrar a lei”, disse.
Para o ministro Joaquim Barbosa, o decreto que revogou a rejeição das contas da Prefeitura de Peruíbe “convalidou algo considerado imoral”. “[Foi] uma tentativa de última hora para contornar o problema da inelegibilidade”, afirmou.
Processo relacionado:
Respe 29684
Pois é. Em Peruba City, tem gente que capaz de dar rasteira em cobra !!!! A solução encontrada foi lançar a filhinha. Muito astuto....e o eleitorado, muito informado, muito exclarecido( ironia) ...foi na Tsunami Milena !!!!
Sabem, tem gente que, até hoje, não se conforma com o fato, de, em 2004, eu ter me atrevido a ter votado no "outro", contribuindo, portanto, a ter encerrado, o que tais pessoas consideram ter sido uma "boa administração".
Tais pessoas demonstram, até hoje, um rosto carrancudo, uma ira na voz....mas o que está acima, não parece significar nada para elas. O fato é que o TSE reconheceu um "probleminha" na administração Gilson, impossibilitando a sua candidatura. Mas isso nunca conta, e nunca contará, apesar dos fatos em contrário.
O ingenuo aqui se esqueceu, de que a Prefeitura é uma fonte de empregos, e muito nego "rodou", com a saída do senhor Bargieri. Centenas, vejam bem, centenas de pessoas acabaram desempregadas.
Daí a ira de alguns, pois, pela lógica tosca deles (o que realmente lhes interessava), prejudiquei pessoas, dos seus círculos de amizades ou (pior) familiares.
Prejudiquei (como eu sou malvado!!!) funcionários contratados (coitados!!!!) e concursados no probatório (como ficariam, sob uma nova direção?)...como é que pode....eu não tenho coração !!!
Quem tem coração são as pessoas que, em 2004, votaram no senhor Bargieri, apesar dos conhecidos escandalos. Claro, estavam defendendo os interesses pessoais delas, ou de pessoas próximas. Quem tem coração são os eleitores que votaram na Milena, pois o papai, o messias peruibense, vai ajudar ela a elevar o IDH do nosso municipio. Pois é, tem gente que acredita nisso !!!
E se preparem, pois em 2012 (nossa, que data simbólica !!!!) ele fará questão de voltar !!!!
