O prefeito de Peruíbe, no litoral de São Paulo, anunciou nesta quarta-feira (22), um novo pacote de medidas na área administrativa, econômico e social para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as medidas, está a redução do salário dele, do vice-prefeito e de todos os secretários municipais em 30% durante o período de pandemia.
De acordo com o prefeito Luiz Mauricio (PSDB), o controle rígido nas despesas e a maior assistência a população fazem parte do novo pacote de medidas adotadas no combate à doença em Peruíbe. Além dos cortes, a prefeitura anunciou gratificação no salário dos profissionais que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus.
Confira as novas medidas administrativas: Planejamento financeiro para fluxo de caixa e prioridades nas despesas relacionadas ao novo coronavírus Cortes e congelamentos de despesas não relacionadas aos serviços essenciais
Concessão de férias e licenças prêmios a todos os servidores (que atendam os requisitos), cujas atividades não se classifiquem como essenciais Adiamento do pagamento de 1/3 do abono de férias para dezembro (junto com a segunda parcela do décimo terceiro)
Proibição de servidores trabalharem em situação de gerar horas extras, exceto nos serviços essenciais, devidamente justificado
Gratificação de 30% para profissionais que atuam diretamente ao combate ao novo coronavírus Hospedagem aos profissionais da saúde lotados no atendimento ao novo coronavírus
Suspensão de novos ajuizamentos de execuções fiscais
Suspensão de pedidos de bloqueio online nas execuções fiscais
Confira as novas medidas econômicas:
Suspensão de 30% no subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais
Redução de 15% dos cargos comissionados ocupados Suspensão das comissões de 20%, exceto as definidas em Lei
Suspensão dos serviços prestados pelas Organizações Sociais da Sociedade Civil com a consequente suspensão do repasse do valor previsto nos termos de colaboração e fomento firmados com as mesmas para execução de serviços no exercício de 2020, exceto os termos firmados com as entidades responsáveis pelos serviços de abrigamento institucional
Suspensão dos programas “Mais oportunidades” e “Bolsa Incentivo à Banda” Suspensão de todos os contratos com o CIEE dos estagiários da educação e de áreas não essenciais
Suspensão dos contratos e serviços não essenciais e renegociações de contratos
Confira as novas medidas sociais:
Fornecimento de cestas básicas a 100% dos 8.400 alunos da rede municipal de educação Fornecimento de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para famílias com vulnerabilidade social
FONTE: G1 SANTOS E REGIÃO
MARCADORES: PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, COVID-19, PERUÍBE, PERUIBENSES, BAIXADA SANTISTA, ABRIL, 2020
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