Neste feriado do dia do trabalho, o Agente de Organização Escolar (AOE) que aqui escreve, tem acompanhado com interesse as discussões sobre o projeto de lei 2531/21, que propõe um piso salarial nacional (pois é, o mesmo valor em todo o país), para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas públicas de educação básica, ou seja, algo que aqui em SP benficiará o QAE, os profissionais do quadro de apoio escolar. Mas me pergunto se esse projeto irá pra frente, mesmo já tendo sido aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Tenho dois argumentos que alimentam o meu pessimismo.
Em primeiro lugar, o projeto previa o piso apenas para os servidores do quadro técnico e administrativo. Mas em 2023 uma emenda foi acrescentada, para incluir outros funcionários, como merendeiras (na minha escola, elas são cedidas pela prefeitura, ou seja, são servidoras públicas municipais), auxiliares de limpeza (na minha escola, terceirizadas), motoristas de transporte escolar e monitoras escolares (no meu caso, também da prefeitura), entre outros. Não preciso dizer o quanto isso irá aumentar os gastos, pois se trata de um piso nacional, que nem todos os estados terão condições de pagar por si mesmos. Claro, aí entra a maravilhosa verba do Fundeb, mas ... de onde vem os recursos do Fundeb?
Os recursos do "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação" (eita nomenclatura!), provêm - como todos dos demais recursos que o governo precisa - do pagamento de impostos. Temos hoje um (des)governo federal que fala de um déficit fiscal eterno, pois o mesmo nunca se encerra. E vem aí o "imposto do pecado", que vai encarecer até o refrigerante mais barato, com a desculpa esfarrapada de que isso favorecerá a "saúde" dos infelizes consumidores/pagadores de impostos. E como vai ficar o nosso piso salarial nacional, com os preços de produtos e serviços subindo às alturas? Nossos ganhos salariais subirão o suficiente, para percebermos alguma melhora real? Me pergunto se vai mesmo ter dinheiro, para que o piso seja viável, com os gastos públicos federais simplesmente explodindo, situação que já constrange qualquer professor que com toda a alegria FEZ O L em 2022 (risos debochados)! E viva o dia do trabalhador, nanodesu!
O governo Federal teve um déficit primário de R$ 247,4 bilhões em 12 meses, mas vamos ter um piso salarial nacional .... quem sabe isso vai pra frente, né?
POSTAGEM RECOMENDADA: TODO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR REALISTA SABE QUE O PROFESSORADO JAMAIS O RECONHECERÁ COMO IGUAL
MARCADORES: FERIADO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA, QUADRO DE APOIO ESCOLAR, PL 2531/21, PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, GOVERNO FEDERAL ESTOURA OS GASTOS PÚBLICOS, FAZ O L E SEJA FELIZ, MAIO, 2024
O que o governo tem que fazer é privatizar a educação e acabar com as tetas. Viva a pec 173!
ResponderExcluirHá ironia nesse comentário.