quinta-feira, 29 de outubro de 2020

"PRIVATIZAÇÃO DO SUS" (FAKE NEWS) VERSUS O ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - OUTUBRO DE 2020




"ARTIGO 196 (constituição de 1988) - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Em outras palavras, alguém espalhou uma fake news contra o governo federal, simples assim. A constituição obriga o Estado a manter uma estrutura de saúde pública estatal para usufruto de população, mas não impede o mesmo Estado de realizar parcerias com a iniciativa privada, para melhorar essa estrutura. Não existe "privatização do SUS na pauta governamental, pois o próprio artigo 196 impede isso na prática.

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