POSTAGEM RECOMENDADA: DA CULTURA POP OITENTISTA À INCULTURA "POPULAR" ATUAL: ANÁLISE DESTE BLOGUEIRO DE PERUÍBE
MARCADORES: RÉVEILLON EM PERUÍBE, 1 DE JANEIRO DE 2019, NOITE, MADRUGADA, MANHÃ, PRAIA, AVENIDA DA PRAIA, PANCADÃO, FUNK, BARULHO, MOTOS, SUJEIRA, PRIMEIRO DIA DE 2019
Amigo Breno...primeiramente desejo-lhe um grandioso 2019. Cara, como morador e diante a tudo que observei, estarei tomando algumas providências (segue abaixo). Ou passamos a "filtrar" o tipo de turista ou a situação tende a piorar futuramente. Foquei abaixo "apenas" na parte que diz respeito ao lixo. Óbvio que existem outras questões, como barulho, leis de trânsito, bebida alcoólica vendida fartamente aos menores, dentre outras barbáries, mas, ative-me apenas na questão lixo: Partindo do princípio de que a fiscalização é ZERO e diante uma "sociedade doente, sem nenhuma EDUCAÇÃO". Amplamente amparado pela nossa Constituição Federal, em seu art. 225, quando diz que: “O dever de cuidar do meio ambiente é de todos” e igualmente respaldada pelo Código Tributário Nacional, que autoriza municípios a instituírem a arrecadação de tributos para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico, dentro destas prerrogativas, estarei propondo ao Executivo e ao Legislativo de Peruíbe, Projeto de Lei Complementar, prevendo a criação e regulamentação de Taxa Turística (Tributo Verde), visando a cobrança de valor compatível, de Turistas, Locadores particulares, Proprietários de Hotéis e Pousadas e Imobiliárias que locam imóveis para esta finalidade. Tratando-se exclusivamente de cidade pertencente ao BIOMA e Reserva Ambiental de Mata Atlântica, onde Peruíbe encontra-se inserida, através de Leis Federais, Estadual e Municipal, assim como Ilha Bela (SP), Gramados (RS), dentre outras, tal medida URGE, tendo em vista que hoje, o residente peruibense arca com todos os custos monetários de preservação, limpeza e conservação, taxas estas, embutidas através de seu IPTU. Iremos repassar tal ônus.
ResponderExcluirJustificativa
O caos instalado em Peruíbe em épocas de final de ano, férias, feriados, a cada ano fica mais evidente, seja pela quantidade de lixo produzido, seja pela ampliação do trabalho de conservação ,limpeza, coleta, seja pela substituição de equipamentos, enfim, uma gama de problemas causados pelo turismo e turistas, irresponsáveis, sem educação alguma ou respeito para com o Meio Ambiente.
A passagem de 2018 para 2019, ficará marcada pelo caos generalizado, onde, segundo levantamentos do setor turístico, Peruíbe recebeu em torno de 600 mil turistas. Ora, mais que evidente que uma cidade de 60 mil habitantes, jamais terá capacidade estrutural para receber um número exorbitante de pessoas.
Para finalizar, digo que se aprovado for, este PLC, terá como principal objetivo e fundamento, dentro de parâmetro do que a cidade pode ofertar, criando-se o mecanismo da “filtragem” do tipo de turista que Peruíbe e todos nós residentes desejamos receber e que ao final, todos acima citados, terão que arcar com o ônus e não apenas o bônus, caso específico de Hotéis, Pousadas, Imobiliárias e proprietários locadores e do próprio turista. Da forma que está colocada, esta situação não pode continuar. E aos administradores, Executivo e Legislativo, caberá estudar o projeto, conceder aspecto jurídico, e dar encaminhamento ao que estou propondo neste momento, como sugestão.
Não podemos e não devemos mais omitirmos quanto a nossa responsabilidade para com o Meio Ambiente e a nossa própria qualidade de vida, tão surrada e arruinada nestas épocas.
(Formatado o Projeto de Lei Complementar, estarei disponibilizando-o a quem de interesse demonstrar).