quinta-feira, 19 de outubro de 2017

REFERENDO EM PERUÍBE: SOU A FAVOR (SE A LEI ORGÂNICA PERMITIR) - OUTUBRO DE 2017




Referendo é um mecanismo de consulta popular, onde se pergunta a opinião do povo, para que o mesmo, através de uma votação, APROVE OU RECUSE (pois é, peruibenses) a criação, modificação ou revogação de uma lei ou um ato administrativo.

Caso o legislativo peruibense aprove o projeto de lei que veta "a instalação de empreendimentos industriais que emitam substâncias tóxicas, nocivas à saúde e ao meio ambiente" - impossibilitando na prática o projeto da TERMOELÉTRICA em Peruíbe - sou a favor de um REFERENDO para que, através da participação popular, seja dado aos peruibenses o direito de opinar de forma decisiva, desde que a lei orgânica municipal permita esse caminho.

Por favor, não confundam REFERENDO com PLEBISCITO. A diferença entre os dois sistemas de consulta popular está logo abaixo.






MARCADORES: TERMOELÉTRICA / TERMELÉTRICA EM PERUÍBE, USINA SIM, USINA NÃO, PROJETO DE LEI, REFERENDO SOBRE A TERMOELÉTRICA, DEBATES NO FACEBOOK, 2017


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