VINICIUS TORRES FREIRE / EMPRESÁRIOS TORCEM PELA TERCEIRIZAÇÃO GERAL - JUNHO DE 2016

O governo Temer diz que vai apoiar a lei que permite a terceirização geral dos trabalhadores, ainda neste ano. Como se sabe, trabalhador terceirizado é aquele que presta serviço em uma empresa, mas é contratado por uma outra.

Hoje em dia, uma empresa pode terceirizar aqueles trabalhos que não fazem parte do que se chama sua "atividade fim". Isto é, sua atividade essencial: em uma montadora de carros, a atividade fim é montar carros. O resto, não é a finalidade da empresa.

O exemplo mais comum de terceirização, como todo mundo sabe, é o das empresas que terceirizam o serviço de limpeza, de segurança ou manutenção. Em alguns casos, é difícil dizer quais são as atividades-fim de uma empresa. Isso acaba em disputa na justiça.

Um projeto aprovado na Câmara, no ano passado, agora parado no Senado, permite a terceirização de qualquer funcionário. Uma empresa poderia ter apenas trabalhadores terceirizados. Hoje, não há lei sobre o assunto, o tribunal do trabalho diz que a empresa não pode terceirizar atividades-fim. Qual a vantagem para as empresas a terceirização? Redução de custo e flexibilidade. A empresa pode cortar despesas com a administração de pessoal, por exemplo. Pode aumentar ou diminuir seu número de empregados com custos menores, se adaptando à necessidade de produção ou até de variar sua atividade.

Qual o problema? Pode ser que a empresa terceirizada pague pouco para os funcionários e ofereça menos benefícios trabalhistas, pois a ideia geral é cortar custo. Pode ser até que a terceirizada não contrate os funcionários pela CLT, com carteira assinada. Assim, o trabalhador fica com menos direitos e o governo arrecada menos impostos. Mas o projeto de lei ainda obrigaria a terceirizada a contratar pela CLT, mas, na prática, a gente sabe que tem muito rolo por aí.

Qual a vantagem para o trabalhador? Direta, nenhuma. Pode ser que a economia fique mais eficiente e, assim, cresça mais e ofereça mais emprego. Mas isso é controverso. No entanto, os empresários ficaram muito felizes com a promessa do governo de apoiar a terceirização geral.  Boa noite.


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