DILMA FORA DA PRESIDÊNCIA, E A CAMINHO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HISTÓRIA ("A TRAVESSIA DO MAR VERMELHO") - MAIO DE 2016

Senado dá aval a processo de impeachment e Dilma é afastada

Foram 55 votos favoráveis pela admissibilidade da abertura do processo

DE A TRIBUNA ON-LINE, DA AGÊNCIA BRASIL

Após quase 21 horas de discussão, o Senado decidiu, por 55 votos favoráveis e 22 contra, pela admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente da República. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não votou. Com a decisão, Dilma ficará afastada de suas atribuições por até 180 dias. O vice Michel Temer (PMDB) deve assumir seu lugar interinamente ainda nesta quinta (12). Ele será a 41ª pessoa a ocupar o cargo de presidente da República.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit.

A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa  do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer for aprovado, o julgamento final é marcado.

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.



FONTE: A TRIBUNA



COMENTÁRIO: Dilma foi afastada da presidência, e está destinada a se tornar um grão de poeira na história do Brasil. É o fim de uma etapa, mas não o fim de uma luta, que fique bem claro. Mas comparo a SAÍDA DO PT DA PRESIDÊNCIA como a travessia do povo hebreu pelo mar vermelho. Parecia impossível, mas o mar se abriu, permitiu a travessia dos patriotas ... e tragou o "exército" de um governo fracassado. 

A TRAVESSIA DOS HEBREUS

A DERROTA DE RAMSÉS

Eu avisei, Dilma. Teimar que nem o Ramsés nunca teve grande futuro para ti. E adeus pra sempre.

POSTAGENS DAS DEZ PRAGAS: 

O GOVERNO DILMA ACABOU? ("A PRIMEIRA PRAGA)

O FRACASSO DO GOVERNO DILMA LEVA O BRASIL DA RECESSÃO À DEPRESSÃO (A "SEGUNDA PRAGA")

A PETROBRÁS VERSUS O CHOQUE DE REALIDADE ("A TERCEIRA PRAGA")

O TARDIO PACOTE DO GOVERNO DILMA E O ZICA VÍRUS ("A QUARTA PRAGA")

NESTE INÍCIO DE ANO, O DESEMPREGO NO BRASIL JÁ AFETA MAIS DE 9 MILHÕES DE PESSOAS ( "A QUINTA PRAGA")

OS FATOS QUE ESTÃO NA CARA ATÉ DE QUEM NÃO QUER VÊ-LOS ("A SEXTA PRAGA")

LULA ENTRA NA RETA FINAL, E DILMA AGUARDA PELO DIA 13 / TREZE DE MARÇO ( "A SÉTIMA PRAGA")

DILMA, OLHA PELA JANELA, POIS MAIS UMA PRAGA CHEGOU! ("A OITAVA PRAGA")

COM O PMDB FORA DO GOVERNO DILMA, O IMPEACHMENT SE TORNA MAIS PRÓXIMO ("A NONA PRAGA")

POR 342 VOTOS A FAVOR VERSUS 133 VOTOS CONTRA, O PROCESSO DA DILMA SEGUIRÁ PARA O SENADO ("A DÉCIMA PRAGA")


MARCADORES: DILMA EX-PRESIDENTE, IMPEACHMENT DA DILMA, VOTAÇÃO NO SENADO, SAÍDA DO PT DO PODER, NOVELA OS DEZ MANDAMENTOS, TRAVESSIA DO MAR VERMELHO, JUIZ MORO É O MEU MOISÉS, AS PRAGAS DO EGITO, OITAVA PRAGA OS GAFANHOTOS NOVELA OS DEZ MANDAMENTOS, RAMSÉS DERROTADO, DILMA DERROTADA, PERUÍBE, PERUIBENSE, VALE DO RIBEIRA, VALERIBEIRENSE, ANA DIAS, ITARIRI, ITARIRIENSE, PEDRO DE TOLEDO, PEDROTOLEDENSE, MIRACATU, MIRACATUENSE, JUQUIÁ, JUQUIAENSE, REGISTRO, REGISTRENSE, IGUAPE, IGUAPENSE, ILHA COMPRIDA, ILHACOMPRIDENSE, SETE BARRAS, SETEBARRENSE, PARIQUERA-AÇU, PARIQUERENSE, JACUPIRANGA, JACUPIRANGUENSE, CANANÉIA, CANANIENSE, BARRA DO TURVO, BARRA-TURVENSE, CAJATI, CAJATIENSE, IPORANGA, IPORANGUENSE, ELDORADO, ELDORAENSE, BARRA DO CHAPÉU, BARRENSE, SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, CURITIBA, PARANÁ, LITORAL PARANAENSE, BRASIL, BRASILEIROS