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segunda-feira, 29 de abril de 2013
MORTE BRUTAL DE DENTISTA IMPÕE LEI PENAL MAIS DURA !
No exato instante em que se estudam no país, pela pressão de alguns criminólogos, ditos progressistas e defensores da tese do Direito Penal Mínimo, mecanismos que possibilitem retirar mais criminosos da cadeia, o bárbaro assassinato da odontóloga Cinthia Moutinho (foto), ocorrido no interior de seu consultório, na última quinta-feira, 25/04, em São Bernardo do Campo, observada as brechas da benevolente lei penal brasileira, que parece não intimidar frios, cruéis e covardes assassinos, precisa servir de reflexão para estudiosos do Direito.
Não há mais dúvida que o entendimento popular, realista e não acadêmico, que casos de crimes cometidos com extrema crueldade, como o que ocorreu com a dentista Cinthia Mouitinho, morta brutalmente com o corpo queimado -os assassinos derramaram álcool sobre o corpo da vítima e atearam fogo friamente- não deveriam dar direito à redução de pena e à progressão de regime carcerário, obrigando o criminoso ao cumprimento integral da pena. Uma lei penal, antes do objetivo de corrigir e ressocializar o criminoso, deve ter por escopo intimidar e desestimular a prática do crime. O afastamento do convívio social deve ser o proporcional ao ato criminoso praticado, onde o direito das vítimas e de seus familiares enlutados deve estar a frente dos “direitos humanos” dos criminosos. Uma lei penal frouxa estimula o crime, não há dúvida.
É fato que as penas previstas na lei penal brasileira não guardam mais relação de proporcionalidade com a gravidade e a banalidade dos crimes violentos praticados contra a vida nos últimos tempos. É preciso dar maior proteção à sociedade através de uma lei penal dura e realista. Assim sendo, a consulta popular sobre a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, a redução da maioridade penal no texto constitucional, o endurecimento das penas sobre crimes hediondos e a possibilidade de adoção da pena de prisão perpétua, neste caso com o fim da anacrônica e irrealista causa pétrea constitucional, são temas sobre os quais não se pode mais fugir do debate e decisão.
A lei penal mais justa e realista é medida prioritária que se impõe no país onde se mata. Cruel e friamente, cidadãos por terem em sua conta bancária, ainda que momentaneamente, um baixo numerário – os assassinos da dentista Cinthia a mataram porque naquele instante a indefesa vítima tinha apenas R$ 30,00 em sua conta. Barbaridade e indignação com todas as letras, onde só uma lei penal mais rigorosa poderá trazer maior proteção ao tecido social. A violência extrema de hoje mostra, a todo instante, que qualquer um de nós pode ser a próxima vítima fatal na próxima esquina, num sinal de trânsito, no local de trabalho ou no interior de nossa residência. O estado policialesco, por mais que imagine onipresente, é apenas imaginário. A polícia, por mais eficiente que seja, nunca será onipresente para prevenir todos os crimes.
Com a palavra o Congresso Nacional que agora almeja enfraquecer o poder legal de decisão do STF, onde mensaleiros, condenados por formação de quadrilha, e até criminoso procurado pela Interpol, continuam no exercício do mandato parlamentar. Profundamente lamentável. Como confiar que o Brasil um dia terá uma lei penal mais dura e menos benevolente que confira maior proteção á sociedade?
Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro.
FONTE: DEBATES CULTURAIS
TAGS: PERUÍBE, PERUIBENSE, POLITICAMENTE CORRETO, ESQUERDISMO, SOCIALISMO, MARXISMO CULTURAL, COMUNISMO
domingo, 28 de abril de 2013
CAMINHANDO PARA UM DIFÍCIL INVERNO EM PERUÍBE / 2013
O inverno se aproxima, período no qual o comércio desta cidade sangrará literalmente. Em diferentes trechos de diversas avenidas já existem mais pontos de aluga-se do que comércio aberto, o que prejudica as lojas, pois uma depende da outra, para uma questão de fluxo de pessoas e portanto de mais oportunidades de vendas.
Num passado próximo já vi ruas com trechos fortemente comerciais que se tornaram desertas. A dinâmica é implacável em muitos casos, basta uma loja de destaque fechar para que as vizinhas sofram algum grau de declínio. Clientes gostam de ver movimento, mesmo que este seja grande apenas no estabelecimento ao lado. É curioso como o peruibense e o veranista detestam fazer compras perto de pontos comerciais fechados. E isso eu vejo mais no inverno, sendo que Peruíbe não é uma cidade que recebe muitos "invernistas".
O turista graúdo - o que tem mais grana - vai curtir o frio em lugares mais apropriados como Campos do Jordão, Gramado ou Curitiba. E o que sobra para municípios litorâneos como este? Invernistas de subúrbios paulistanos, que talvez tenham sorte se nossas praias forem visitadas por alguns Pinguins.
Estamos caminhando para um inverno difícil em 2013, que será ainda mais severo economicamente se for rigoroso.
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TAGS: PERUÍBE, MUNICÍPIO, OUTONO, INVERNO, EMPREGO, DESEMPREGO
quinta-feira, 25 de abril de 2013
CHERNOBIL, 27 ANOS DO ACIDENTE NUCLEAR QUE MUDOU O MUNDO
Foi na noite de 25 para 26 de abril de 1986 que aconteceu a avaria na usina nuclear soviética de Chernobil, situada na Ucrânia. A explosão e o posterior incêndio demonstraram a fragilidade da então aparentemente indestrutível URSS.
Contaminação radioativa de vastos territórios com elementos perigosíssimos como o plutônio (o qual leva apenas cerca de 24.000 anos para se decompor), milhares de mortes de civis e militares - soldados soviéticos que podiam escolher entre trabalhar de forma "voluntária" na construção da "tumba" ou ir combater no Afeganistão - e um golpe mortal na superpotência comunista, que não teve como esconder a catástrofe das demais nações. Foi um evento que mudou o mundo.
terça-feira, 23 de abril de 2013
"PRESIDENTA" DILMA E O DESCASO COM O NORDESTE
TAGS: PERUÍBE, PERUIBENSE, SECA, PT, LULA, REELEIÇÃO 2014
domingo, 21 de abril de 2013
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAZENDA RIO GRANDE PR 2013
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná, publicou dois novos editais informando da abertura de novos concursos para seu quadro geral de servidores. São 226 vagas, além de cadastro reserva, para diversos cargos da autarquia municipal.
O Edital 03/2013 conta com 216 vagas para cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (60), Auxiliar de Obras e Serviços (20), Carpinteiro (1), Cozinheiro (CR), Eletricista (CR), Encanador (CR), Jardineiro (CR), Lavador de Veículo (CR), Mecânico (CR), Operador de Máquina Pesada (CR), Operador de Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica (CR), Padeiro/ Confeiteiro (2), Pedreiro (CR), Pintor de Parede (1), Servente (5), Assistente Administrativo (CR), Auxiliar de Farmácia (CR), Auxiliar de Saúde Bucal (CR), Documentador Escolar (CR), Estoquista Repositor (5), Instrutor de Libras (1), Técnico em Controle de Obras, Orçamentos e Projetos (CR), Técnico em Controle de Vigilância Sanitária (CR), Técnico em Enfermagem (CR), Técnico em Radiologia (4), Técnico em Saúde Bucal (CR), Arquiteto e Urbanista (1), Engenheiro Florestal (1), Fisioterapeuta (3), Fonoaudiólogo (CR), Nutricionista (1), Pedagogo Social (3), Psicólogo (3), Médico Clínico Geral (12), Médico Auditor (CR), Médico da Família (12), Médico do Trabalho (1), Médico Ginecologista e Obstetra (8), Médico Infectologista (CR), Médico Anestesista (4), Médico Ortopedista (4), Médico Cirurgião Geral (4), Médico Cardiologista (2), Médico Cirurgião Pediátrico (4), Médico Neurologista (2), Médico Pediatra (2), Médico Psiquiatra (2), Professor de Arte (CR), Professor de Dança/ Ballet (CR), Professor de Educação Física (CR), Professor de Teatro (CR) e Professor (50).
O Edital 04/2013 abre 10 vagas para funções de Agente Comunitário de Saúde (8) e Agente de Combate à Endemias (2).
Salários ofertados variam de acordo com o cargo e jornada de trabalho, entre R$ 643,37 e R$ 9.519,47. Edital destina 5% das vagas aos portadores de deficiência.
Inscrição
O pedido de inscrição vai das 9h00 do dia 15 de abril até às 23hs59min do dia 12 de maio de 2013, através da internet, no site www.fadct.org.br. A taxa de inscrição varia entre R$ 40,00 e R$ 130,00.
Será disponibilizado ainda na prefeitura um terminal de internet com impressora para a realização de inscrições no saguão do Paço Municipal de Fazenda Rio Grande, situado na Rua Jacarandá, 300, Bairro Nações, no período do dia 15 de abril de 2013 até o dia 10 de maio de 2013, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 (exceto sábado, domingo e feriado).
Provas
O concurso constará de prova objetiva para todos os cargos, além de prova prática para cargos de Carpinteiro, Cozinheiro, Eletricista, Encanador, Lavador de Veículos, Mecânico, Operador de Máquina Pesada, Operador de Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica, Padeiro/ Confeiteiro, Pedreiro e Pintor de Parede; e avaliação de títulos para os cargos do magistério e de nível superior.
A prova objetiva será aplicada no dia 09 de junho de 2013, em local e horário a ser divulgado por edital de convocação. O gabarito provisório das provas será divulgado no dia 10 de junho pela internet, no endereço eletrônico www.fadct.org.br, a partir das 19h00.
O concurso será válido por dois anos a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
FONTE: ACHE CONCURSOS
TAGS: CONCURSEIRO, PERUÍBE, PERUIBENSE
sexta-feira, 19 de abril de 2013
MUSICA CLÁSSICA PARA ESTUDAR OU RELAXAR
TAGS: PERUÍBE, PERUIBENSE, MUSICA, ESTUDO, ESFORÇO, DEDICAÇÃO
quarta-feira, 17 de abril de 2013
terça-feira, 16 de abril de 2013
MARCOS MOHAI, ATLETA E VEREADOR PERUIBENSE / ABRIL DE 2013
Homem mais forte do Brasil concilia rotina de atleta com cargo de vereador
Como atleta, Marcos Mohai já conquistou títulos nacionais e internacionais. Já como vereador, ele quer ajudar no desenvolvimento de Peruíbe, SP.
Mariane Rossi Do G1 Santos
Atleta com dezenas de títulos nacionais e internacionais, Marcos Mohai, o homem mais forte do Brasil, tem conciliado duas funções diferentes nos últimos meses. Vencedor do Campeonato Brasileiro de Strong Man, em fevereiro desse ano, o atleta foi eleito, em outubro do ano passado, vereador em Peruíbe, no litoral de São Paulo.
Mohai, que é natural de São Bernardo do Campo, se tornou o homem mais forte do Brasil por acaso. Alguns problemas de saúde o levaram ao esporte. Logo quando criança, os médicos aconselharam os pais dele a morarem em um lugar com um clima melhor por conta de problemas respiratórios. Por isso, ele se mudou para a Estação Ecológica Jureia Itatins, em Peruíbe, no litoral de São Paulo.
Mesmo após a mudança, o médico indicou que ele fizesse alguma atividade física. “Meu pulmão era pequeno em relação ao quanto eu necessitava”, conta Mohai. A partir dos oito anos, ele começou a praticar vários esportes. Já aos 14, Mohai entrou para a musculação e, depois de dois anos, participou da primeira competição de levantamento de peso básico, ou levantamento de potência, mais conhecido como powerlifting. As provas possuem três modalidades, o agachamento, o supino e o levantamento terra. Os atletas podem fazer tentativas em cada prova para levantar a maior carga possível e o que tiver maior pontuação no total é o vencedor. “Eu sempre fui muito forte em relação a minha idade. Com 18 anos eu já tinha sido campeão brasileiro, tinha quebrado recordes que há 11, 12 anos ninguém tinha conseguido tirar. Aí que eu percebi que minha vocação era para o esporte de força”, disse ele.
Aos 19 anos, ele foi para o Campeonato Mundial nos Estados Unidos, onde ficou no 3º lugar. Depois, venceu vários campeonatos brasileiros, mas viu que aquele tipo de competição não lhe satisfazia mais. “Era um esporte muito parado, não era em movimento”, conta. Por isso, em 2004, ele passou a competir no Strongman, esporte que testa a força de diversas maneiras. São várias provas em que o atleta movimenta pedras, estruturas metálicas e até veículos, como carros e caminhões. Quem carregar mais peso, da forma mais rápida possível, é considerado o homem mais forte do Brasil.
Mohai encarou o desafio. Desde 2004, ele participa de competições nesta categoria por todo o Brasil. Neste ano de 2013, ele ganhou pela sexta vez consecutiva o Campeonato Brasileiro de Strong Man na Categoria Absoluto da União Brasileira de Strong Man. O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro em Peruíbe. As provas de velocidade, concentração e força se tornaram um espetáculo para um público de mais de 8 mil pessoas que puderam conhecer o esporte. “São ações que despertam o público. Não tem uma rejeição. Principalmente as crianças vêem a gente como um herói”, fala Mohai. A prova mais conhecida é a Atlas Stones, onde os competidores tem que carregar esferas de concreto que podem pesar mais de 170 kg. Na última competição, uma nova prova foi implantada e apelidada de ‘Papai vai às compras’. “Os atletas tem que percorrer 45 metros e a cada 15 metros tem um obstáculo. O atleta tem que levantar o obstáculo e colocá-lo no ‘carrinho’, uma caçamba de construção adaptada”, explica ele, que deu o nome da prova.
Lado político
Mohai se tornou um atleta renomado na modalidade. Agora, ele quer passar bons exemplos e dar oportunidade para outras pessoas conheceram o esporte e melhorarem de vida, como aconteceu com ele. Mesmo com muitos projetos, ele não conseguiu apoio. “Minhas ideias não era acatadas”, reclama. Por isso, o homem mais forte do Brasil resolveu levar a força no esporte para a política.
Em 2012, Mohai conquistou os eleitores nas urnas e se tornou vereador em Peruíbe. Ele acredita que a eleição foi conquistada não só pelo grande carinho que tem com os moradores e também por sempre levar o nome da cidade, mas porque ganhou a confiança de muitas pessoas que acreditaram em suas ideias. Uma delas é ajudar no desenvolvimento da cidade, por meio do esporte. “O esporte é uma arma fundamental, porque esporte gera saúde. Se todas as pessoas fossem estimuladas a fazer alguma atividade, consequentemente, você diminui os gastos com a saúde, com pessoas doentes. O esporte gera um equilíbrio mental, melhora sua condição, seu ego, por causa da parte competitiva. Quando você trabalha para alguma ação, modifica a sua vida”, explica.
Mohai também quer dar divulgar mais o turismo de Peruíbe, com o foco na Estação Ecológica Jureia Itatins. Para ele, a cidade ainda não é reconhecida pelo potencial turístico e deveria ter mais iniciativas municipais e estaduais para proteger esse lugar. Ele quer unir o esporte e o turismo, trazendo grandes etapas de competições e grandes empresas para a cidade ser mais conhecida. Além disso, quer fazer projetos sociais com crianças e com pessoas que não tenham oportunidades de crescimento na vida. Tudo por meio do esporte. “O esporte é visto como uma última instância. Isso não é visto somente no município. Isso é visto no Brasil. Você vê pelas pessoas medalhistas olímpicas que nem patrocínio possuem. Uma pessoa que está representando sua nação para o mundo não tem apoio”, falou.
Aos 36 anos, ele garante que seguirá lutando com todas as suas forças para encarar mais esse desafio da vida. Os 150 quilos, 1,81 de altura, 60 cm de biceps e 80 cm de coxa nada lhe ajudam nessa nova experiência, que exige um esforço bem diferente do que está acostumado nas provas do Strongman. “É complicado. Aqui são 15 vereadores com cabeças diferentes. Cada um vai pensar que o seu projeto é melhor. Tem que ter um jogo de cintura. A gente analisa com profundidade os projetos para ver qual seria o emergencial”, diz Mohai, que garante que não tem medo do que vem pela frente. “Estou muito seguro naquilo que eu estou fazendo. Hoje estou vivo e venci todas as dificuldades, até de saúde. Não é qualquer problema, qualquer dificuldade, que vai tirar a minha esperança ou a minha visão de enxergar algo melhor”, falou Mohai.
FONTE: G1
PRIMEIRA NOITE GELADA DO OUTONO EM PERUÍBE / 2013, COM 16,5 GRAUS.
Esta é a primeira noite fria de outono em Peruíbe neste ano de 2013, com 16,5 graus (muito frio, para os padrões outonais peruibenses). Chegou no momento adequado, pois se essa baixa temperatura se manter, ajudará a acabar com a Dengue, pois dificultará a sobrevivência das larvas do mosquito, tal como ocorreu durante as epidemias anteriores, o que é uma ótima notícia.
Quer ver as temperaturas desta cidade? Visite o site da CIIAGRO.
TAGS: FRIO, OUTONO, INVERNO, DENGUE, SUS, DOENÇA, CLIMA
segunda-feira, 15 de abril de 2013
domingo, 14 de abril de 2013
HITLER RECONHECENDO NOS BASTIDORES QUE EXISTE BOLHA IMOBILIÁRIA NO BRASIL
link do blog que apavora o Hitler: BOLHA IMOBILIÁRIA
TAGS: BOLHA IMOBILIÁRIA, MERCADO IMOBILIÁRIO, COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADAS DE 2016, PRÉ-SAL, BRASIL, ECONOMIA, DÉFICIT HABITACIONAL, MINHA CASA MINHA VIDA, DILMA, LULA, PT, ELEIÇÕES PARA PRESIDÊNCIA EM 2014, PERUÍBE, PERUIBENSE, 2013, IMÓVEIS
ECONOMIA E TENSÃO POLÍTICA ACIRRAM DIVISÃO NA PENÍNSULA COREANA
Há quase 70 anos a Coreia se encontra dividida em dois Estados – um cada vez mais diferente do outro. O abismo econômico entre os dois países e as recentes provocações de Pyongyang tornam uma aproximação improvável.
Na chegada do novo milênio, eram grandes as esperanças de que a Coreia se reunificasse. "Uma nova era começou para nossa nação", festejava o então presidente sul-coreano, Kim Dae-jung, em junho de 2000, após um encontro com o então ditador norte-coreano, Kim Jong-il, em Pyongyang. Naquele ano, ele recebeu o Nobel da Paz por sua política de distensão com o Norte, a "política do sol", como ficou conhecida.
Pela primeira vez, um presidente sul-coreano oferecia apoio econômico ao Norte sem exigências prévias, deixando claro que não estava interessado numa incorporação. O objetivo era o estabelecimento de relações igualitárias e coexistência pacífica. Comércio e investimentos deveriam aproximar a Coreia do Norte de uma economia de mercado.
Surgiria então uma classe média e, assim, segundo o sonho de Kim Dae-jung, também nasceria uma democracia multipartidária – a Coreia do Sul também havia se desenvolvido dessa forma.
A Coreia do Sul podia e queria ajudar o vizinho, e a Coreia do Norte podia aceitar a ajuda. Afinal, após quatro décadas da divisão, estava claro que modelo havia triunfado economicamente.
A rivalidade econômica entre os diferentes sistemas havia chegado ao fim. Em meados da década de 1990, após o colapso do bloco soviético, o inimigo e adversário havia se transformado em alguém necessitado. As expectativas do irmão rico do Sul, no entanto, não se concretizaram.
O Norte aceitou as remessas de fertilizante, arroz e cereais. A região turística comum nas montanhas Kumgang e o parque industrial de Kaesong se tornaram novas fontes de divisas para Pyongyang. Mas a prometida visita de retribuição de Kim Jong-il não aconteceu. A Coreia do Norte equipou-se principalmente com armas nucleares e foguetes de lançamento. Em 2008, Lee Myung-baek assumiu a Presidência sul-coreana e passou a impor condições para novas ajudas. Desde então, as relações se arrefeceram entre Seul e Pyongyang.
Nacionalismo no Norte
Até hoje, a Coreia do Norte se vê como único representante do direito de restaurar a unidade da Península Coreana. Enquanto o Sul não seria mais do que um lacaio dos Estados Unidos, Pyongyang estaria preocupada com uma Coreia reunificada, assim já argumentava o fundador do Estado norte-coreano, Kim Il-sung. De forma inteligente, ele interpretou a Guerra da Coreia como uma guerra patriótica de libertação, apresentando-se como o patriarca da nação coreana.
Mas a palavra "reunificação" permaneceu na Coreia do Norte como apenas um slogan, porque o regime sujeitou a aproximação das duas Coreias a condições impossíveis: a retirada das tropas norte-americanas da Coreia do Sul, a permissão de um Partido Comunista no Sul e a formação de uma confederação com um governo comum.
Na Coreia do Norte, no entanto, um contato maior entre os dois Estados permaneceu indesejado. A população do país deveria saber o mínimo possível sobre o vizinho mais atraente. O isolamento do Sul foi, portanto, realizado de forma consequente pela Coreia do Norte, de forma que foram estabelecidos limites automáticos para cada ação de distensão.
Diferenças frente à Alemanha
Os dois Estados coreanos se encontram em situação bem diferente, por exemplo, do que a vivida pela Alemanha dividida. Ali havia contatos regulares entre o Oriente e o Ocidente. Através da TV e telefonemas com parentes, os alemães orientais estavam bem informados sobre a Alemanha Ocidental e tinham uma imagem relativamente realista das vantagens e desvantagens da vida numa economia de mercado. Nada disso se aplica às duas Coreias.
Pelo contrário. No Norte, assistir a filmes e séries de TV sul-coreanos em DVD é tão proibido quanto escutar estações de rádio do vizinho do Sul. E um sul-coreano, por sua vez, vai para a cadeia se tiver contatos com norte-coreanos ou visitar a Coreia do Norte sem permissão.
A falta de mudanças através da aproximação levou a que o Sul retirasse o tema da reunificação da agenda política, já que ela não poderia ser alcançada econômica e politicamente a curto prazo.
"Fechado para reforma"
Na época da queda do Muro de Berlim, a população do Oeste Alemão era quatro vezes maior que a do Leste; e a relação populacional entre a Coreia do Sul e a do Norte é de dois para um. Além disso, há o enorme retrocesso econômico do Norte em relação ao Sul. Em termos de renda per capita, o Norte é hoje 17 vezes mais pobre que o Sul e quatro vezes mais pobre que a vizinha China. Por esse motivo, a Coreia do Sul pretende apoiar economicamente a Coreia do Norte, com foco em amenizar os custos econômicos de uma reunificação.
Os coreanos não estão se preparando para uma unificação súbita, como foi o caso da Alemanha. Em todo caso, o governo em Seul afirma não ter planos nesse sentido. Uma piada política recorrente lança a pergunta: O que a Coreia do Sul faria se a Coreia do Norte entrasse em colapso? Colocaria cartazes na fronteira com os dizeres: "Atenção! Aqui começa a Coreia do Norte – 'fechado para reforma.'"
FONTE: DEUTSCHE WELLE
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sábado, 13 de abril de 2013
LUIGI BOCCHERINI - MÚSICA CLÁSSICA COM VIOLONCELOS
TAGS: PERUÍBE, PERUIBENSE, MÚSICA DESCENTE, FUNK, FUNKEIROS, FUNKEIRAS, POSTAGEM PARA ENGANAR BOBOS QUE USAM A INTERNET PARA PROCURAR MÚSICA RUIM
MÃOS AO ALTO, POSSO MATAR ! SOU "DIMENOR" !
Um jovem estudante, de 19 anos, foi morto, na noite da terça-feira, 09/04, na capital de São Paulo, por um menor de 17 anos com tiros na cabeça, durante um assalto. O bárbaro crime ocorreu na porta do condomínio onde a vítima residia quando chegava do trabalho, sendo obrigada a fazer entrega de seu celular e sem esboçar nenhuma reação. O assassino que completou 18 anos, nesta sexta-feira, 12/04, sendo, portanto, inimputável, por ser menor de idade na data do crime, já detido e identificado, cumprirá, no máximo, pelo covarde delito, três anos de internamento como medida sócio-educativa conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, está legalmente protegido pelo anacronismo de uma norma que beneficia bandidos-mirins.
Tal lamentável episódio nos remete, mais uma vez, ao debate sobre a questão da fixação do limite etário para a responsabilidade penal, objeto de constantes e inúmeras discussões sendo tema de grande polêmica, sendo observado que intelectuais, de vários segmentos, aí incluídos respeitados juristas, antropólogos, sociólogos e militantes de direitos humanos se posicionam, terminantemente, contra a possibilidade de menores de 18 anos serem processados criminalmente. Permanecem fiéis à recomendação do critério biológico, datado de 1949, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Seminário Europeu de Assistência Social, realizado em Paris. Esquecem que os jovens, no pós-modernismo, sofrem, como todos, as vertiginosas mudanças provocadas pelo desenvolvimento da ciência e da tecnologia, onde a difusão e a massificação da informação se fazem presentes.
Alguns intelectuais do direito devem pelo menos reconhecer que a verdade expressa na doutrina do direito penal brasileiro não pode ser absoluta. Há que se conceder a possibilidade de avançar na questão, na constatação de que a idade biológica, critério da razoabilidade recomendada pela ONU em 1949, não guarda mais nenhuma relação de proporcionalidade com os crimes brutais hoje cometidos por menores de 18 anos, perfeitamente capazes de entender o caráter danoso de seus atos. Há que se buscar novos paradigmas e referenciais na discussão do tema. Muitas vezes o notável saber jurídico é irreal. Deve-se ter em mente que o critério psicossocial é hoje o mais recomendável em diversos países do mundo, devendo o menor de 18 anos ser penalmente imputável quando revelar, através comprovação científica, a capacidade de entender a ilicitude do ato cometido.
A conclusão a que se chega, no Brasil, é que o Estatuto da Criança e do Adolescente, com mais de 21 de vigência, permite aos menores de 18 anos, ainda que já possam votar e influenciar nos destinos do país, estuprar, matar, torturar, esquartejar e cometer outras barbáries desde que, caso capturados, cumpram o máximo de três anos de internação (21 anos é o limite) em estabelecimento educacional com direito extra-legal a participar de rebeliões, provocar danos ao patrimônio público, além da possibilidade da fuga. Esta é a indulgência plena, concedida a menores, sob a proteção da criminologia (sociológica) da compaixão. “A sociedade os fez assim agora que os aguente”, dizem os doutos sociólogos. Estuda-se agora a possibilidade de mesmo após os 21 anos, continuarem o cumprimento da pena.
No entanto, há indagações a serem feitas. A tese do direito penal mínimo permanecerá encobrindo criminosos? Que resultados positivos trouxe até aqui o Estatuto da Criança e do Adolescente? O aumento significativo da delinquência infanto-juvenil? A impossibilidade de retirar das vias públicas, face ao “direito” de ir, vir e estar, menores em situação de pré-delinquência? A responsabilidade penal, somente a partir aos 18 anos, constitui cláusula pétrea na Constituição Federal? Se é concedido ao menor de 16 anos o direito ao voto, podendo influenciar, com sua escolha, nos destinos de um país, por que também não responsabiliza-lo criminalmente?
As cláusulas devem deixar de ser pétreas quando se contrapõem aos legítimos interesses da sociedade. A grande realidade é que a consequência maior da frouxidão das leis tem sido o aumento assustador da violência. Infelizmente as leis penais no Brasil não guardam proporcionalidade com a crueldade do nosso dia a dia, perpetrada por perigosos delinquentes, menores de 18 anos ou não, dispondo de arsenais de guerra de última geração, que ameaçam a vida e a dignidade humana. O sistema anacrônico induz e incentiva o adolescente ao dizer-lhe: “aproveite enquanto não tem 18 anos para praticar crimes”. Conhecedores disso os chefes do tráfico utilizam-se, cada vez mais, de menores (inimputáveis) na rede do tráfico de drogas.
O fato é que toda sociedade organizada necessita de mecanismos legais de auto-proteção contra o crime. A redução de idade de responsabilização penal é um mecanismo de defesa social que a realidade impõe. Não se almeja abarrotar mais ainda presídios e penitenciárias. O que se propõe é investigar, independente de ser menor de 18 anos, se o autor do crime tinha ou não capacidade para entender o ato delituoso praticado. Inocência de bandidos-mirins tem limites. Basta de benevolência e irrealismo! Com a palavra o Congresso Nacional.
Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro.
FONTE:DEBATES CULTURAIS
TAGS: PERUÍBE, COMUNISMO, SOCIALISMO, POLÍTICA, "ROUBO PORQUE PRECISO"
"DIFERENÇAS ESSENCIAIS" ENTRE NAZISMO E COMUNISMO
COMENTÁRIO: na parte da economia, tenho certeza que alguém discordaria, recorrendo ao falso argumento de que os nazistas eram "capitalistas". Isso é tão falso quanto a ideia de que a burguesia alemã botou o Hitler no poder.
No nazismo, o que se convencionou chamar de "neoliberalismo" simplesmente não existia. O ESTADO MÍNIMO é uma prática contrária ao nazismo, pois para controlar a sociedade ao máximo, a elite governista nacional-socialista precisava centralizar ao máximo a economia. Claro que algum retardado "politizado" dirá que no comunismo a centralização era total, o que significaria uma diferença fundamental entre as duas ideologias, mas é preciso entender que os nazistas simplesmente não viam sentido em estatizar tudo, apenas uma grande parte, e nisso eles foram inteligentes, pois ao evitarem um controle total, evitaram os problemas típicos da economia planificada soviética.
Até o conceito de propriedade privada no nazismo é diferente do capitalismo. No capitalismo a propriedade privada é um direito do indivíduo, no nazismo é uma concessão estatal, ou seja, algo que o governo deixa você ter. No caso específico da Alemanha hitlerista, a concessão estava baseada em questões raciais. Basta dizer que os judeus (muitos deles ricos, aliás), perderam tudo o que tinham.
Quanto a burguesia alemã, ela só aderiu ao nazismo quando já era tarde demais para reverter a situação. Desde o início, foi no proletariado e no lumpemproletariado que Hitler recrutou a maior parte dos seus seguidores.
MARCADORES: NAZISMO, FASCISMO, COMUNISMO NÃO É MELHOR DO QUE O FASCISMO É IGUAL, IDEOLOGIAS TOTALITÁRIAS, ILUSÕES IDEOLÓGICAS
PERUÍBE PRECISA DE MODERAÇÃO, NÃO DE REVOLUÇÃO - ABRIL DE 2013
Como qualquer peruibense que visita habitualmente este blog sabe, que não defendo um processo revolucionário (político e econômico) para Peruíbe. Não sou daqueles que acha que a solução estaria em uma renovação em 100% da atual classe política. Francamente, tenho reservas quanto a um caminho tão radical - e esquerdista - realmente beneficiar este município.
Uma pregação desse tipo (feita com a boa intenção de revitalizar as instituições municipais), pode muito bem gerar uma dinâmica incontrolável, correndo o risco de dar a esta cidade um rumo pior (como a possibilidade dela ganhar uma nova classe dirigente, formada por gente bem menos qualificada e portanto mais despreparada para governar). Como já disse num passado próximo, uma coisa é se iniciar uma agitação revolucionária, outra coisa é saber quando essa agitação irá parar e para onde ela irá levar a sociedade na qual ocorre. Uma pessoa brincar de revolucionária municipalista é fácil, quero ver ela, toda cheia de razão, dar um bom rumo ao que começou.
Um período de agitação revolucionária (mais do que desejada por um punhado de radicais desta cidade) nada mais é do que um período de transição, e toda a transição POLÍTICA leva a um futuro indefinido, que pode ser bom ou - pois é - ruim. Se imagine na condição de um desses revolucionários peruibenses, iniciando uma transição (do tipo que não deixará esta cidade voltar a ser a mesma). Você sabe de onde está partindo mas não sabe nada sobre o ponto final, porque pelo caminho existem muitíssimas variáveis que não podem ser previstas no início da jornada, pois elas apenas surgem durante a transição e resultam do próprio processo de transição.
Tudo o que Peruíbe precisa é passar logo por um mais do que necessário processo estrutural de reformas, o qual tornaria possível a esta cidade superar seus problemas mais urgentes, beneficiando assim as camadas mais desfavorecidas e afetadas pelas principais mazelas do município, como o nosso mais problemático serviço público básico (o SUS local) e o drama do desemprego, minorado mais pela migração do que devido ao crescimento interno. Falo de mudanças cuidadosas e que naturalmente não poderão ser rápidas. Nada de ideias mirabolantes, radicais e revolucionárias. A moderação precisa imperar, através de um governo que precisa apenas errar menos do que os anteriores.
Ah, como não me autoproclamo arrogantemente de "A VOZ DO POVO", nenhum leitor deve se sentir obrigado a me levar à sério, tá?
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TAGS: POLÍTICA, PERUÍBE, PERUIBENSE, PERUIBENSES, ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2016, ELEIÇÃO PARA PREFEITO, ELEIÇÃO PARA VEREADORES, CANDIDATOS PARA PREFEITO, CANDIDATOS PARA VEREADORES, PREFEITURA, CÂMARA DOS VEREADORES, ELEIÇÃO SERÁ NO DOMINGO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2016
quarta-feira, 10 de abril de 2013
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO MARTINHO SC ABRIL DE 2013
A Prefeitura de São Martinho, estado de Santa Catarina, promove concurso público, por meio do edital 01/2013, para o preenchimento de 40 vagas em todos os níveis de escolaridade. A remuneração é de até R$ 7.224,60 e as inscrições serão realizadas no período de 09 de abril a 08 de maio de 2013, mediante acesso ao site www.concursul.com.br .
Cargos
Nível Superior - Assistente Social, Médico Clínico Geral, Médico PSF, Nutricionista, Odontólogo, Professor e Psicólogo.
Nível Médio - Agente de Serviços de Saúde Pública, Escriturário e Agente de Defesa Civil.
Nível Fundamental - Agente da Dengue, Auxiliar Administrativo e Agente Comunitário de Saúde.
Alfabetizado - Agente de Serviços Gerais, Pedreiro, Operador de Máquina Trator Agrícola, Agente de Conservação e Manutenção e Operador de Máquina.
A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 100.
Seleção
Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório/classificatório (todos os cargos), prova prática ou de títulos, compatíveis com o nível de escolaridade.
A prova escrita objetiva e a prova prática serão realizadas no Município de São Martinho/SC, provavelmente no dia 19 de maio de 2013, quando também serão recebidos os títulos.
Fonte: CONCURSOS NO BRASIL
TAGS: CONCURSEIRO, PERUÍBE, PERUIBENSE, EMPREGO, DESEMPREGO
Cargos
Nível Superior - Assistente Social, Médico Clínico Geral, Médico PSF, Nutricionista, Odontólogo, Professor e Psicólogo.
Nível Médio - Agente de Serviços de Saúde Pública, Escriturário e Agente de Defesa Civil.
Nível Fundamental - Agente da Dengue, Auxiliar Administrativo e Agente Comunitário de Saúde.
Alfabetizado - Agente de Serviços Gerais, Pedreiro, Operador de Máquina Trator Agrícola, Agente de Conservação e Manutenção e Operador de Máquina.
A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 100.
Seleção
Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório/classificatório (todos os cargos), prova prática ou de títulos, compatíveis com o nível de escolaridade.
A prova escrita objetiva e a prova prática serão realizadas no Município de São Martinho/SC, provavelmente no dia 19 de maio de 2013, quando também serão recebidos os títulos.
Fonte: CONCURSOS NO BRASIL
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O REGIME MILITAR
Passado a semana de seus 49 anos, verifica-se que adiantou pouco essa tentativa de se fraudar a história quanto ao movimento de 64, que partiu de Minas, numa união civil-militar e com amplo respaldo político e popular. Houve a adesão dos estados da Guanabara, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, união dos governadores e das guarnições militares e amplo apoio das classes produtoras. Os jornais da época e os anais do Congresso Nacional atestam que não se tratou de um golpe, mas uma revolução com amplo consenso da sociedade. A bibliografia existente comprova o fato de a reação ao movimento ter sido muito pequena. O governo de então caiu de podre, consciente que estava a Nação de que se tramava um golpe no regime democrático.
O tempo mostrou, e existe reconhecimento parcial de honestos oposicionistas ao regime de 1964 a 1985, que o Brasil viveu anos de reformas, modernização e progresso. Criou-se a infraestrutura que aí está, especialmente na energia, transportes e comunicações. E sob o ponto de vista político está claro que houve uma oposição no Congresso Nacional composta por brasileiros altamente respeitados. Alguns chegaram aos governos estaduais quando o presidente Figueiredo promoveu eleições diretas, em 1982, como são os casos de Tancredo Neves, em Minas, e Franco Montoro, em São Paulo. E um Congresso com oposição representada por homens da envergadura moral de Paulo Brossard, Pedro Simon, Nelson Carneiro, Marcos Freire e JG de Araújo Jorge.
Outra oposição, de orientação revolucionária, vinculada ao movimento comunista internacional, a começar por Cuba, com mínima presença no Congresso, mas influente nos meios estudantis e sindicais, sob orientação dos partidos comunistas desenvolveu a ação conhecida por “luta armada”. Esta que nada tinha com a restauração das garantias constitucionais interrompidas pelo AI-5, em dezembro de 1968, até a posse do presidente Figueiredo. Queriam era o comunismo mesmo. Com o tempo, amadureceram.
Em 1979, o governo enviou ao Congresso projeto de anistia ampla, geral, irrestrita e, naturalmente, recíproca. Tudo dentro da abertura política lenta, gradual e segura, que cumpria seu cronograma e encontrou eco nas forças democráticas no Congresso Nacional para a reconciliação nacional e a abertura de uma nova fase na política nacional. Quem costuma narrar o acordo da abertura com muita autoridade é o deputado Miro Teixeira, um político da oposição ao regime e hoje um dos mais antigos parlamentares em atuação no Congresso Nacional.
Essa é a verdade histórica, que está nos livros, nos depoimentos, nos arquivos dos jornais. E uma boa sugestão de leitura é a coleção editada pela BIBLIEX sobre 1964. Vale para os que têm consciência cívica e querem legar a seus filhos uma visão real e sem ódios. O resto é fruto de ressentimentos e interesses financeiros daqueles que querem receber em dinheiro pelas lutas que, acreditamos, empreenderam com convicção, sabendo dos riscos de quem assume uma presença em “luta armada”.
A história reservará um lugar de honra aos homens de 64, honestos, generosos, eficientes e bons na escolha de suas equipes. Especialmente aos presidentes Castelo Branco, que recebeu o voto de JK; Costa e Silva, que teve como adido cultural da Embaixada do Brasil em Portugal um intelectual independente e da importância de Otto Lara Resende; Emílio Médici, que promoveu o maior salto desenvolvimentista de nossa história e, dispondo de poderes, não cassou nem interrompeu as atividades do Parlamento; e João Figueiredo, um homem de espírito desarmado, que nunca descriminou e até nomeou o atual ministro da Defesa, o diplomata Celso Amorim, para presidir a EMBRATUR, sendo ele de formação marxista já conhecida.
Nos diferentes governos foram ministros homens da probidade e competência de Hélio Beltrão, João Camilo Pena, Costa Cavalcanti (militar que, em 1964, era deputado federal), Juraci Magalhães, Célio Borja, Roberto Campos, Mário Henrique Simonsen, Delfim Netto, Leitão de Abreu, Marco Maciel, Aureliano Chaves, José Maria Alckmin, Francelino Pereira, Rondon Pacheco, Gilberto Marinho, Daniel Krieger, Filinto Müller (líder do PSD no governo JK), Antônio Carlos Magalhães, César Cals, Nascimento Silva e tantos e tantos outros. O ódio não triunfará.
Aristóteles Drummond, jornalista, é vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
FONTE: DEBATES CULTURAIS
COMENTÁRIO: prefiro um milhão de vezes defender o regime militar "fascista", do que fazer como tantos por aí, que exaltam as "qualidades" da ditadura cubana, a qual supera a ditabranda brasileira em violência governamental, incompetência econômica e duração. Achou o texto acima reacionário? Reacionário é lembrar do dia em que um genocida chamado Che morreu na Bolívia, onde teve o fim que tanto procurou.
TAGS: PERUÍBE, PERUIBENSE, COMUNISMO
A MAIS RECENTE PALHAÇADA DA CORÉIA DO NORTE / ABRIL DE 2013
No vídeo abaixo, soldados do glorioso exército norte-coreano "fuzilam" um cartaz com a foto do ministro da Defesa da Coréia do Sul, Kim Kwan Jin. Esse aí é o país que ameaça os EUA, o governo de Seul e até o Japão com ataques nucleares.
Devem ter filmado uma comédia, só pode. Até cachorros foram usados na defesa da pátria.
Postagem recomendada: EM CASO DE UMA REVOLTA NA CORÉIA DO NORTE, O QUE FARIAM OS EUA? O QUE FARIA O MUNDO?
TAGS: COMUNISMO, SOCIALISMO, DITADURA, GUERRA, AMEAÇAS
SE PRECISO FOR, SEJA DURO COMO O GENERAL ZOD
Para se ser um concurseiro vitorioso não basta ser um estudante dedicado e consequentemente bem preparado para uma prova. Um concurseiro vitorioso, hoje em dia, precisa de uma mentalidade meio que "apátrida" (em relação ao município em que mora).
Se assuma como adepto de uma subcultura de inclusão, extra-municipal ou mesmo extra-estadual, em que todo estudante pode ser concurseiro de sucesso se deixar de reivindicar um determinado território (no caso, uma cidade específica) como o espaço onde deverá ter o seu futuro cargo público, e começar a considerar que a sua futura identidade - como servidor / funcionário público - poderá estar em um ponto geográfico bem distante daqui.
Aí entramos no terreno do que alguns radicais de Peruíbe consideram uma questão "moral": LUTAR POR ESTA CIDADE. Levantar uma bandeira política - claro, se você escolhe por um lado, estará apoiando alguma corrente política local - e cair de cabeça nos conflitos que hoje ocorrem e futuramente ocorrerão. É o que você quer?
Veja bem no que se mete. Se por acaso, é um daqueles que passaram no último concurso público municipal e já está trabalhando, te dou um conselho simples: FIQUE CALADO. Aguente as provocações dos invejosos e passe longe das fofocas. Se preocupe apenas em fazer o seu trabalho direito para assim se EFETIVAR futuramente. E sobre uns certos conflitos que estão pipocando por aí? Ora, deixe-os para lá. Primeiro, SE PREOCUPE CONTIGO. Quanto ao tal do "sentimento de classe", deixe para senti-lo depois da efetivação. Neste seu começo, mantenha-se calado. Um dia o probatório será encerrado, e você se tornará verdadeiramente livre.
Agora, se você que lê estas linhas é um daqueles munícipes que não se classificou no concurso mas não desistiu em se tornar um servidor público, o que escrevi no começo lhe serve perfeitamente. Se apegar a uma cidade onde a próxima oportunidade para trabalhar em alguma repartição pública municipal só será daqui a talvez uns quatro ou cinco anos, não é um sinal de grande sabedoria. Neste caso, seja como um dos grandes inimigos do Superman / Super Homem, o general Zod: inteligente, forte, frio e implacável para com os seus opositores.
Sim, volto a insistir, seja duro para com os seus críticos. Sei que muita gente te malhou por não ter passado no concurso de 2012, repetindo as asneiras típicas do tipo "você tenta, tenta e nunca passa". Ora, seja severo e se preciso, mande essa gente se calar. Ah, são parentes? No meu tempo das vacas magras, mandei até a minha mãe se calar e não me arrependi. Nessa questão, fica difícil ser o "bom moço", o cara "certinho", "altruísta". Essas são qualidades do Super homem, amado e admirado pelas multidões. Mas você é o vilão, aquele que terá de tomar decisões impopulares para conquistar seu espaço, pois como já comprovou, poucos acreditam que venha a ter sucesso naquilo que quer.
Exemplo de decisão impopular? Fazer questão de dizer que se passar num concurso realizado em alguma cidade distante, se mudará para lá E JAMAIS VOLTARÁ PARA PERUÍBE. Isso é buscar a impopularidade, embora muita gente por aqui deseje fazer isso, deixando até a poeira dos sapatos para trás. Dirão que o que disse é falta de amor para com esta terra e até uma ausência de piedade ..... e a piedade para com a sua pessoa?
Conte mais contigo para alcançar a vitória do que com os outros. Aceite que a sua micro-sociedade tende a ser um círculo bem pequeno e aparentemente fraco. Se algum parente se recusar a te ajudar na inscrição de algum concurso - por considerar isso uma "perda de tempo" - garanta para que não irá se esquecer desse desfavor. Sim, deixar barato, nem pensar ..... você é o vilão, o sujeito "teimoso" ( todo "teimoso" deixa de ser chamado de teimoso quando prova que tem a razão), o cabeça dura que deveria na opinião de muitos estar enchendo laje por aí.
Conheço poucos casos em Peruíbe de concurseiros que foram bem sucedidos com amplo apoio dos seus círculos de amizades e de familiares. No geral, o que existe é uma oposição impiedosa. Aí fica difícil bancar o herói: preferi o caminho sombrio, o do vilão, voltado para os próprios interesses, o que era o meu direito.
POSTAGENS RECOMENDADAS: O CONCURSEIRO DE AÇO
TALVEZ
A TEMPORADA DE VERÃO 2012/2013 TERMINOU EM PERUÍBE. E AGORA?
TAGS: PERUÍBE, PERUIBENSE, O HOMEM DE AÇO
terça-feira, 9 de abril de 2013
PERUÍBE DECRETA EPIDEMIA DE DENGUE / ABRIL DE 2013
Leonardo Costas
Peruíbe é a sexta cidade da Baixada Santista a decretar epidemia de dengue na Baixada Santista. Na região já foram confirmados até esta segunda-feira 8.593 casos na região. Além do município, estão na mesma situação: Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Cubatão. Já em Bertioga, uma morte por suspeita de dengue é investigada.
Na última semana, Peruíbe havia confirmado 139 casos, sendo que o número limite para o quadro era de 180. Na tarde desta segunda, após a chegada dos resultados dos exames sorológicos realizados pelo Instituto Adolfo Lutz, 65 novos casos foram diagnosticados.
Em decorrência do quadro epidêmico, a Prefeitura de Peruíbe está colocando em prática um plano de contingência, no qual disponibilizará mais três salas de hidratação na Unidade de Pronto Atendimento para pacientes com suspeita de dengue.
Uma ação integrada entre Prefeitura, Polícia Militar, Tiro de Guerra, associações de bairro e entidades será realizada no próximo final de semana. Os bairros do Jardim Brasil, Vila Romar e Parque D’Áville, que registraram o maior número de casos da doença, serão os primeiros a receber o reforço de agentes.
O Ministério da Saúde considera epidemia quando a cidade tem 300 casos para cada 100 mil habitantes.
FONTE:A TRIBUNA
COMENTÁRIO: só nos resta aguardar pela chegada do frio. Em epidemias anteriores, foi a proximidade do inverno que salvou a pátria, impossibilitando a reprodução do mosquito.
Chega logo, General inverno. Chega logo !!!
TAGS: PERUIBENSE, SUS, SAÚDE PÚBLICA, DOENÇA, DOENTE, DOENTES
UMA LEI PARA COMPLICAR
Não é raro. Aliás, é bastante comum, no Brasil, que se editem leis e normas para atrapalhar. Legisla-se em excesso e, em ainda maior proporção, descumpre-se o que está legislado. Certos preceitos são concebidos com olhos no passado (a Constituição de 1988, por exemplo, foi feita assim). Outros, com olhos no futuro. São leis que pretendem levar a nação para onde aponta o nariz ideológico do legislador.
A chamada “PEC das domésticas” tem um pouco de tudo isso. Para começo de conversa, quem quiser ler o texto dessa emenda constitucional precisará percorrer verdadeira maratona no Google até encontrar as poucas linhas que compõem o inteiro teor da norma. Quando as encontrar, ficará sabendo que o mais trabalhoso virá depois – uma longa corrida através de outros preceitos constitucionais. A PEC das domésticas, simplesmente informa a nação que o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal, ficou assim:
“São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.”
E aí, leitor? Não diga que a leitura foi inútil porque a ninguém é lícito alegar desconhecimento da lei. Arregace as mangas, vá fundo e deslinde essa charada, caso contrário a Justiça do Trabalho providenciará para que esses X, esses V e esses I sejam uma pedra no seu caminho.
Com a PEC das domésticas, o Estado deu-se, mais uma vez, ao abuso de entrar na casa da gente e determinar como deve ser aquilo que já é e que está bem. Não legislaram para ajudar, mas para confundir, complicar e estressar as relações. Desconhece a PEC que a atividade doméstica não se assemelha em nada à empresarial referida em todos aqueles X, V e I. Trata-se de uma relação de convívio cotidiano, pessoal, de muita proximidade, de intimidade mesmo, de simpatia recíproca e harmonização de expectativas mútuas. A empregada doméstica, na maior parte dos casos, é alguém que se integra à vida familiar e com quem se fazem os mais variados ajustes de conveniência ao longo de convívio que, não raro, atravessa décadas. Nesses casos, tais relações se tornam familiares. Trocam-se presentes. Natal, aniversário, dia das mães, aniversários de filhos e netos. Nossa empregada presenteia-nos com bolos, pães, e cucas que faz para os seus. Cumpre horário reduzido, de conveniência apenas dela, e variável ao longo da semana.
Assim como ela, milhões de empregadas domésticas ganham mais e mantêm relações de trabalho vantajosas em comparação com muitos trabalhadores de empresas privadas. Livro ponto? Contabilidade de horas trabalhadas? A consequência emocional disso seria fazer delas aquilo que não são e transformar o vínculo em algo que os patrões e elas não desejam que seja. Nossa empregada, assim como tantas outras, tem todos os direitos trabalhistas desde bem antes de que qualquer deles fosse objeto das canetas legislativas. Para nossa realidade, enquadrá-la e enquadrar-nos nas prescrições da PEC, é uma injúria. Bem ao contrário, aliás, do que os sorridentes e fotografados autores e autoras da norma orgulham-se de haver realizado com esses X, V e I de sua pretensiosa PEC. A comemoração que fizeram ao aprová-la, festejando nova Lei Áurea, chega a ser ofensiva. Sugere que os afazeres domésticos são forma de servidão. E que os milhões de empregos desse tipo existentes no país são senzalas. Isso é falso e ofensivo a quem emprega e a quem está empregado.
FONTE: PERCIVAL PUGGINA
TAGS: PERUÍBE, PERUIBENSE, EMPREGO, DESEMPREGO
segunda-feira, 8 de abril de 2013
HABITANTES DAS MALVINAS / FALKLANDS LAMENTAM A MORTE DE THATCHER
O chefe da Assembleia Legislativa das Ilhas Malvinas (Falkland para os britânicos), Mike Summers, disse nesta segunda-feira que a morte de Margaret Thatcher representa um dia de tristeza para os moradores do arquipélago, que sempre a reverenciaram por ter libertado o território após a invasão de forças argentinas em 1982. À época, Thatcher enviou uma força-tarefa para recuperar as ilhas, em uma operação que ela considerou um dos triunfos de seu governo.
"Não há absolutamente nenhuma dúvida de que Thatcher teve um sentimento especial pelas ilhas. Ela liderou uma retomada muito difícil, ficou feliz por ter restaurado a liberdade para seus habitantes, e as Falkland sempre estiveram no seu coração", afirmou Mike Summers. "Ela é uma pessoa muito reverenciada nas Falkland por liderar o nosso retorno à liberdade em 1982, e este é um dia de grande tristeza para os habitantes das ilhas.
Bandeiras foram hasteadas a meio mastro nas Malvinas assim que se soube da morte de Thatcher nesta segunda-feira, e uma homenagem maior está sendo preparada em sua memória, segundo Summers. Ele, que se encontrou várias vezes com Thatcher no passado, acrescentou: "Ela era uma mulher muito forte e uma política muito forte, clara e decisiva."
Tim Miller, de 60 anos, dono de uma loja de jardinagem e de venda de produtos patrióticos, disse que se lembra claramente do conflito de 1982. "Para mim, Thatcher foi para as Ilhas Malvinas o que Winston Churchill foi para a Grã-Bretanha em 1940. Era a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa, que fez a coisa certa", afirmou Miller.
Argentina - Desde o ano passado, a atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner, intensificou sua retórica contra a Grã-Bretanha, insistindo para que negocie a soberania das ilhas - algo que Londres se recusa a fazer, a não ser que os moradores solicitem. Em um referendo em março deste ano, porém, uma esmagadora maioria dos moradores das Malvinas votou para o arquipélago continuar sob o controle britânico.
Nesse contexto, a reação de alguns argentinos sobre a figura de Thatcher foi crítica. “Ela foi alguém que causou um grande dano não apenas domesticamente como internacionalmente. Sempre me lembrarei dela como uma líder que não trouxe contribuições à paz mundial. Ela será lembrada como uma líder que não trouxe nada positivo à humanidade”, disse Ernesto Alberto Alonso, presidente da comissão nacional argentina de ex-combatentes das Malvinas.
Outros, porém, expressaram sua gratidão pela vitória de Thatcher sobre os generais argentinos em 1982. "Obrigado, Maggie Thatcher, por ter catalisado o retorno da democracia na Argentina", escreveu Andres Wolberg-Stok, que cobriu a guerra para o Buenos Aires Herald há 31 anos, em seu perfil no Facebook.
Com a vitória nas Falklands, a premiê se fortaleceu politicamente e foi reeleita para chefiar o governo em 1983. No mesmo ano, Raúl Alfonsín foi o primeiro civil a assumir o poder na Argentina depois do período militar.
Guerra - Cerca de 650 argentinos e 255 britânicos morreram na guerra de 1982, que começou com a invasão argentina em 2 de abril e terminou com a recaptura de Port Stanley por tropas britânicas em 14 de junho. Mas, segundo documentos divulgados pelo jornal britânico The Guardian em março deste ano, a Grã-Bretanha considerou não lutar pelas Malvinas e chegou até mesmo a pensar em indenizar os habitantes para que deixassem as ilhas.
Segundo a reportagem, alguns dos conselheiros mais próximos da então primeira-ministra britânica achavam que não valia a pena entrar em uma guerra pelas Malvinas. Depois da invasão argentina, em 1982, os assessores avaliaram que, em vez de mandar tropas para o arquipélago, era melhor indenizar os habitantes da ilha, para que fossem morar em outro lugar.
Uma das propostas, apresentada pelo chefe de gabinete David Wolfson, era pagar 100.000 dólares por família e garantir benefícios vitalícios para que morassem na Grã-Bretanha ou fossem para a Austrália ou Nova Zelândia, com cidadania. O principal assessor da área econômica, Alan Walters, teve ideia semelhante, mas sua proposta era que a Argentina compensasse os kelpers.
O chanceler Geoffrey Howe ponderou que a proposta poderia ser interpretada como uma traição. O secretário particular da Dama de Ferro, Michael Scholar, disse que ela já havia considerado propostas como estas, mas concluiu que colocá-las em prática “significaria o fim de seu governo”.
Os documentos mostram que houve fortes divisões na cúpula do governo britânico sobre o tema. “Os papéis mostram que, ao contrário do espírito patriótico da época, as divisões sobre as Falklands chegaram ao núcleo de Downing Street”, disse o jornal. A vitória no confronto acabou fortalecendo Thatcher, que foi reeleita para chefiar a Grã-Bretanha em 1983.
Fonte: VEJA
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